Publicações identificadas como: responsabilidade civil

Dano in re ipsa

Dano Moral In Re Ipsa: O Que É e Como Acontece?

Dano moral in re ipsa é um conceito jurídico amplamente utilizado no direito brasileiro, caracterizando-se pela presunção de dano moral sem necessidade de comprovação específica. Esse tipo de dano ocorre... Leia mais →
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Acidente de trânsito com pedestres

Acidente de Trânsito: Direitos dos Pedestres e Reparação

  Os pedestres, ao se deslocarem pelas vias públicas, estão sujeitos ao risco de acidentes de trânsito. Em casos de colisões entre veículos e pedestres, as consequências podem ser graves,... Leia mais →
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RESPONSABILIDADE CIVIL

Responsabilidade Civil: Como Minimizar Exposição a Processos

Responsabilidade civil é uma área do direito que se ocupa das consequências legais de atos que causam dano a outra pessoa, seja... Leia mais →
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Contrato de pedreiro

Contrato de Pedreiro: Proteja Sua Obra e Evite Problemas

Qual a  Importância do Contrato de Pedreiro Contratar um pedreiro para realizar obras ou reformas é uma prática comum, mas muitas... Leia mais →
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Contrato de serviço MEI

Contrato de serviço MEI: Manual completo 2025

Contrato de Serviços MEI: Tudo o que Você Precisa Saber para Evitar Problemas Legais O contrato de prestação de serviços para MEI... Leia mais →
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responsabilidade civil academia

Responsabilidade Civil: Direitos e Deveres das Academias

  Direito civil das academias de ginástica é um tema que demanda atenção, pois envolve a segurança de alunos que realizam atividades físicas e o dever dos estabelecimentos de garantir... Leia mais →
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Dano moral reflexo

Dano Moral Reflexo: Reconhecido pela Perda de Irmão TST

  TST Reconhece Dano Moral Reflexo pela Perda de Irmão Em uma decisão que amplia a proteção ao dano moral reflexo, a Subseção... Leia mais →
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Decisão STJ Alexandre de morais

Decisão STJ: Transportadora aérea vai indenizar por Extravio

STJ: Transportadora Aérea Deve Indenizar Total por Carga Extraviada A recente decisão do STJ sobre transportadoras aéreas trouxe uma vitória importante para... Leia mais →
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Negligência Médica

Danos Morais em Casos de Negligência Médica: Seus Direitos

Danos Morais em Casos de Negligência Médica A negligência médica ocorre quando um profissional da saúde, seja médico, enfermeiro ou outro agente,... Leia mais →
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Princípio da boa-fé objetiva

Princípio da Boa-fé Objetiva: contrato consumo guia completo

Princípio da Boa-fé Objetiva em Contratos de Consumo Princípio da boa-fé Você já se deparou com um reajuste contratual que parecia abusivo,... Leia mais →
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