Servidor público é indenizado por ofensa em rede social
Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CRÍTICAS EXTERNADAS EM SITE CONTRA AGENTE PÚBLICO. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. EXCESSO DEMONSTRADO. DEVER... Leia mais →
Mesmo absolvido, agressor indeniza vítima no TJDFT
Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINAR. INÉPCIA RECURSAL. REJEIÇÃO. AÇÃO CIVIL EX DELICTO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. SENTENÇA PENAL. ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS. COMPROVAÇÃO... Leia mais →
![[jur] TAM voo cancelado indenização](https://advocaciareis.adv.br/wp-content/uploads/2025/08/jur-TAM-voo-cancelado-indenizacao-600x400.webp "Passageiros da TAM serão indenizados por voo cancelado 3")
Passageiros da TAM serão indenizados por voo cancelado
Voo cancelado da TAM: Justiça reconhece dano moral Ementa "APELAÇÃO. - TRANSPORTE AÉREO. - CANCELAMENTO DE VOO. DANOS MORAIS - Sentença de... Leia mais →
![[JUR] justiça condena escola por bullying autista](https://advocaciareis.adv.br/wp-content/uploads/2025/08/JUR-justica-condena-escola-por-bullying-autista-600x400.webp "Justiça condena escola por bullying contra aluno autista 4")
Justiça condena escola por bullying contra aluno autista
Ementa da Decisão Judicial "PROCESSUAL CIVIL E CIVIL PROCEDIMENTO COMUM- RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ATO ILÍCITOBULLYING INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA REPARAÇÃODEDANOS INSTITUIÇÃO DA REDE ESTADUAL... Leia mais →
Responsabilidade Civil por Divulgação Indevida (Sharenting)
Responsabilidade Civil por Divulgação Indevida de Imagens de Filhos nas Redes Sociais A popularização das redes sociais trouxe inúmeros benefícios para a... Leia mais →
Golpes com Deepfake: Entenda Quem é Responsável
Golpes com Deepfake: Quem Deve Responder? A rápida difusão de deepfakes gera riscos concretos de violação de direitos da personalidade. Neste artigo... Leia mais →
Vício construtivo em imóvel gera reparo e indenização
Vício construtivo em imóvel gera reparo e indenização Ementa da decisão (TJ-SP, Apelação Cível nº 1010247-35.2020.8.26.0224): "OBRIGAÇÃO DE FAZER – VÍCIOS CONSTRUTIVOS... Leia mais →
![[CASE] Banco apreende carro quitado e é condenado na Justiça](https://advocaciareis.adv.br/wp-content/uploads/2025/07/CASE-Banco-apreende-carro-quitado-e-e-condenado-na-Justica-600x400.webp "Banco apreende carro quitado e é condenado na Justiça 8")
Banco apreende carro quitado e é condenado na Justiça
Banco apreende carro quitado e é condenado na Justiça Imagine o desespero: você se sacrifica para quitar seu carro, acredita que tudo... Leia mais →
![JUR] Mulher será indenizada após ameaças do ex-namorado](https://advocaciareis.adv.br/wp-content/uploads/2025/07/JUR-Mulher-sera-indenizada-apos-ameacas-do-ex-namorado-600x400.webp "Mulher será indenizada após ameaças do ex-namorado 9")
Mulher será indenizada após ameaças do ex-namorado
Ameaça após relacionamento: Jurisprudência Comentada – TJRS Ementa " APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO dE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.... Leia mais →
![[CASE] Pai conquista exoneração de pensão para filhos maiores](https://advocaciareis.adv.br/wp-content/uploads/2025/07/CASE-Pai-conquista-exoneracao-de-pensao-para-filhos-maiores-600x400.webp "Pai conquista exoneração de pensão para filhos maiores 10")
Pai conquista exoneração de pensão para filhos maiores
Exoneração de pensão: pai é liberado da obrigação alimentar dos filhos maiores Imagine trabalhar uma vida inteira, assumir com responsabilidade a obrigação... Leia mais →
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