Publicações identificadas como: responsabilidade civil

Internet falha no home office

Internet falha no home office e gera indenização – TJPR

Ementa: "RECURSO INOMINADO. SERVIÇO DE INTERNET. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVIDENCIADA.... Leia mais →
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Negligência médica

Negligência médica gera indenização por óbito no TJ-RJ

Ementa: “APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. ERRO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA NO ATENDIMENTO MÉDICO EM UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.... Leia mais →
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Casos de família

Ex-namorado agride mulher no programa Casos de Família

Agressão no palco: o caso que chocou o Brasil no Casos de Família Era para ser apenas mais uma tarde... Leia mais →
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Adultização nas redes

Adultização infantil nas redes: projeto avança no Congresso

Entenda a urgência do projeto contra adultização Na tarde de 19 de agosto de 2025, a Câmara dos Deputados aprovou, em... Leia mais →
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Tentativa de extorsão

Justiça confirma indenização por tentativa de extorsão

Ementa da decisão: “DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CRIME DE EXTORSÃO. TENTATIVA. CONDENAÇÃO NA ESFERA PENAL. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Em... Leia mais →
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Indenização após desabamento

Justiça reconhece direito à indenização após desabamento

Desabamentos infelizmente podem acontecer, veja parte da Ementa desse caso: “APELAÇÃO. SEGURO HABITACIONAL. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. Imóvel interditado por ameaça de desmoronamento. Incontroversa... Leia mais →
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felca

Adultização de menores: Entenda a denúncia de Felca

O caso Felca e a adultização de menores Em agosto de 2025, o youtuber Felca provocou uma reação em cadeia na internet... Leia mais →
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Overbooking indenização

Passageiro consegue indenização por overbooking no STJ

Ementa "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. OVERBOOKING . DANO MORAL. PROVA. DESNECESSIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO DESPROVIDO.1.... Leia mais →
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Empresa condenada acidente de trabalho

Empresa é condenada no TST por acidente com funcionário

Ementa "RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONFIGURAÇÃO. 1. Delineados, no acórdão regional, os pressupostos... Leia mais →
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comentarios

Responsabilidade civil por comentários ofensivos em redes sociais.

Comentários Ofensivos em Redes Sociais: Os Limites da Liberdade de Expressão As redes sociais se tornaram o principal palco para o debate... Leia mais →
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