Indenização por danos morais: Em quais casos eu posso pedir?
Indenização por danos morais: Em quais casos eu posso pedir? Existem várias situações em que é possível pleitear indenização por danos... Leia mais →
Obrigação de fazer: entenda quando cabe e quais são os seus direitos
A obrigação de fazer é um instituto essencial do Direito civil e processual que pode gerar angústia para quem depende de uma... Leia mais →
Vítima de Stalking vence e é indenizada por danos morais
Ementa "RESPONSABILIDADE CIVIL.STALKING. DANO MORAL. 1.- A conduta da parte ré permite a caracterização de STALKING. Intromissão indevida na vida íntima da... Leia mais →
Estelionato sentimental: Vítima ganha indenização na Justiça
Ementa “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ESTELIONATO SENTIMENTAL. Alegação da autora que contraiu diversos empréstimos em benefício do réu.... Leia mais →
Vícios ocultos: Como resolver em imóveis alugados?
Você já alugou um imóvel que parecia perfeito, mas depois de alguns dias de uso apareceram infiltrações, problemas elétricos ou rachaduras escondidas?... Leia mais →
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Morador vence ação por multa de condomínio indevida
Ementa "CONDOMÍNIO. AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO INDEVIDA DE MULTA POR INFRAÇÃO ÀS NORMAS CONDOMINIAIS PELO... Leia mais →
Empresário cobrado por dívida inexistente é indenizado
Ementa “Consumidor. reparação de danos. prestação de serviços de divulgação online de dados. “telelistas”. ENVIO DE cartas de cobrança E AMEAÇAS DE... Leia mais →
Internet falha no home office e gera indenização – TJPR
Ementa: "RECURSO INOMINADO. SERVIÇO DE INTERNET. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVIDENCIADA.... Leia mais →
Negligência médica gera indenização por óbito no TJ-RJ
Ementa: “APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO ADMINISTRATIVO. ERRO MÉDICO. NEGLIGÊNCIA NO ATENDIMENTO MÉDICO EM UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.... Leia mais →
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