Publicações identificadas como: Responsabilidade penal

Piloto de avião é preso por abuso sexual infantil em pleno voo: o que está por trás do caso? Era início da... Leia mais →

Imagine uma noite que deveria ser marcada por música, alegria e celebração da juventude. Um show no litoral de São Paulo, palco para... Leia mais →

Ementa - Engenheiro e Técnico absolvidos por acidente de trabalho " HOMICÍDIO CULPOSO (ART. 121, §§ 3.º E 4.º, CP). ACIDENTE DE... Leia mais →

A omissão de socorro é um dos crimes mais impactantes do Código Penal Brasileiro porque transforma a indiferença em responsabilização criminal. A cada... Leia mais →

Quem pode ser responsabilizado em caso de vazamento de dados? O vazamento de dados é um dos maiores desafios da era digital... Leia mais →

Era para ser apenas mais um fim de tarde rotineiro em uma academia da zona oeste de Londrina, no norte do Paraná.... Leia mais →

A morte da gestante no aborto é um dos cenários mais trágicos e delicados do Direito Penal brasileiro. Essa situação, infelizmente,... Leia mais →

Jovem atropela namorado e amiga: o que aconteceu no caso que chocou o país O episódio em que Jovem atropela namorado... Leia mais →

A morte acidental é uma das situações mais delicadas e angustiantes enfrentadas no Direito Penal. Em questão de segundos, um evento... Leia mais →

EMENTA “CRIME AMBIENTAL. MAUS TRATOS A ANIMAL DOMESTICADO. ART. 32, “CAPUT”, DA LEI 9.605/98. 1. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. Hipótese em que... Leia mais →