Publicações identificadas como: Tratados Internacionais

Acordos Internacionais sobre Cibersegurança: Cooperação Global para... Leia mais →

O fim do casamento internacional: implicações legais e procedimentos no Brasil O fim do casamento internacional é um tema de grande relevância e complexidade, uma vez que envolve múltiplos sistemas... Leia mais →

Extradição: Quando o Brasil Entrega um Cidadão a Outro País? Extradição é um tema que desperta intensos debates nos campos jurídico, político e social. No contexto brasileiro, a extradição se... Leia mais →

  Recentemente, o governo brasileiro pediu explicações aos Estados Unidos sobre a forma como brasileiros deportados foram tratados. Durante um voo que trouxe 88 deportados, os passageiros chegaram algemados e... Leia mais →

A expansão internacional de empresas é um passo significativo para qualquer empresa, proporcionando oportunidades de crescimento e diversificação. No entanto, esse processo também apresenta desafios legais complexos que precisam ser... Leia mais →

A proteção ambiental no cenário internacional é regulada por uma série de acordos complexos que visam mitigar os efeitos das atividades humanas sobre o planeta. Esses acordos, formados sob... Leia mais →

Crimes Sexuais no Brasil: Legislação e Implicações No Brasil, os crimes sexuais são tratados com extrema seriedade pelo sistema jurídico. A legislação brasileira estabelece punições severas para os infratores, ao... Leia mais →

Divórcio Internacional: Guia Completo O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer casal, envolvendo uma série de decisões e procedimentos legais que podem ser ainda mais complexos quando... Leia mais →

Direito Internacional: Entenda essa Parte do Direito tão Importante. O mundo atual é marcado por uma intensa interação entre os países, as empresas e as pessoas. A globalização, a tecnologia... Leia mais →