Doutora Marcela Caselli
Advogada da Família e Sucessões
Publicado em: 16/05/2025
Motivos que Fazem a Mãe Perder a Guarda do Filho
A guarda dos filhos é um tema delicado e, em muitos casos, extremamente complexo nos tribunais. Embora a maioria das decisões favoreça a mãe, há situações em que ela pode perder a guarda da criança. Este artigo irá abordar os principais motivos que levam a essa situação, de acordo com o direito brasileiro, e fornecer uma visão clara dos fatores que influenciam as decisões judiciais.
Manter a guarda do filho exige responsabilidade, estabilidade emocional e financeira, além de um ambiente saudável para o desenvolvimento da criança. Quando essas condições não são atendidas, a Justiça pode intervir para proteger o menor. Mas quais são os principais fatores que fazem a mãe perder a guarda?
- Negligência e Maus-tratos A negligência é uma das principais razões que podem levar a mãe a perder a guarda do filho. Ela ocorre quando a mãe falha em garantir os cuidados básicos, como alimentação, saúde, educação e higiene da criança. Se comprovado que a mãe não está zelando pelo bem-estar físico e psicológico do filho, o juiz pode decidir que a guarda deve ser transferida para o pai ou outro responsável apto. Além disso, os maus-tratos físicos e psicológicos são fatores graves que podem rapidamente alterar uma decisão de guarda. Situações como violência doméstica, agressões físicas ou abusos emocionais afetam diretamente o bem-estar da criança e são fortemente combatidos pelas autoridades judiciais.
- Alienação Parental A alienação parental é outro fator que pode fazer a mãe perder a guarda. Esse termo refere-se à prática de manipular a criança para que ela rejeite o outro genitor, impedindo o convívio saudável com o pai. No Brasil, a Lei de Alienação Parental (Lei n.º 12.318/2010) protege a criança desses atos de manipulação emocional. Quando a mãe é acusada e comprovadamente culpada de alienação parental, as consequências podem ser sérias, incluindo a perda da guarda. O juiz pode transferir a guarda para o pai, ou até mesmo para um terceiro, para garantir que a criança tenha um ambiente emocionalmente equilibrado.
- Problemas Comportamentais e de Saúde Mental O estado emocional e psicológico da mãe também pesa na decisão de guarda. Mães que apresentam problemas graves de saúde mental e que, devido a isso, não conseguem cuidar adequadamente dos filhos, podem perder a guarda. O tribunal leva em consideração se a mãe está recebendo tratamento adequado e se sua condição afeta a criação e o desenvolvimento do filho. Problemas como depressão severa, transtornos de personalidade ou dependência química, quando não tratados, representam um risco para a criança. Nessas situações, o juiz pode entender que a criança está em perigo e transferir a guarda para o pai ou outro parente que possa garantir um ambiente seguro.
- Dependência Química A dependência química é um motivo frequente em processos de perda de guarda. Se a mãe é usuária de drogas ou álcool de forma descontrolada, e isso compromete a sua capacidade de cuidar da criança, a Justiça pode considerar que a guarda deve ser alterada. A dependência química não só compromete o cuidado físico da criança, como também cria um ambiente inseguro para seu crescimento. Nesse contexto, o tribunal sempre buscará proteger os interesses do menor, optando pela retirada da guarda para um ambiente mais seguro e estável.
- Instabilidade Financeira e Habitacional A mãe que não consegue garantir uma estrutura financeira e habitacional mínima pode, em alguns casos, perder a guarda do filho. Embora a falta de recursos por si só não seja suficiente para alterar a guarda, se essa instabilidade comprometer o bem-estar da criança, o juiz pode tomar medidas nesse sentido. Casos extremos de pobreza, quando acompanhados de negligência ou impossibilidade de prover as necessidades básicas, podem levar à perda da guarda. O tribunal sempre avalia o ambiente em que a criança está sendo criada e prioriza a proteção de seus direitos fundamentais.
- Violação de Direitos do Pai Outra situação que pode resultar na perda da guarda é quando a mãe viola sistematicamente os direitos do pai, impedindo visitas e o convívio familiar. O direito à convivência com ambos os pais é garantido pela Constituição, e a sua violação pode ser interpretada como uma tentativa de manipulação ou alienação parental. Além disso, quando a mãe descumpre ordens judiciais relacionadas à visitação ou guarda compartilhada, o juiz pode revisar a decisão inicial e transferir a guarda para o pai, visando restabelecer o equilíbrio familiar e proteger os interesses da criança.
Como Evitar Perder a Guarda?
Agora que você conhece os principais motivos que podem levar a mãe a perder a guarda do filho, é importante tomar medidas preventivas. Abaixo, destacamos algumas recomendações para garantir que os direitos da mãe e da criança sejam preservados:
- Zelar pelo bem-estar da criança: Mantenha-se atenta às necessidades físicas, emocionais e educativas do seu filho. Um ambiente saudável é crucial para manter a guarda.
- Manter o convívio com o pai: Respeite o direito de visita e a guarda compartilhada, promovendo o relacionamento saudável entre o pai e a criança.
- Tratar questões emocionais: Se você estiver enfrentando problemas psicológicos, procure ajuda profissional. O tratamento adequado demonstra ao tribunal que você está comprometida com o bem-estar do seu filho.
- Evitar conflitos legais: Siga todas as determinações judiciais e evite conflitos que possam prejudicar a estabilidade familiar.
Perder a guarda de um filho é uma das situações mais dolorosas para qualquer mãe, mas em muitos casos, essa decisão é tomada com o objetivo de proteger o bem-estar da criança. Problemas como negligência, alienação parental, dependência química e instabilidade emocional ou financeira são as principais causas que levam à perda da guarda.
Se você se encontra em uma situação delicada relacionada à guarda, busque a orientação de um advogado especializado para garantir que seus direitos e os de seu filho sejam respeitados. O acompanhamento jurídico é fundamental para proteger a integridade da relação familiar e assegurar que todas as decisões tomadas sejam feitas com base no melhor interesse da criança.
Dra. Marcela Caselli
Advogada Familiarista, Graduada em Direito pela UNINASSAU (2017). Especialista em Direito de Família e Sucessões pela UNIAMÉRICA. Membra da Comissão de Direito de Família na OAB/PE e atua com ênfase em processos no Direito de Família.
Olá boa noite, minha família encontra em uma situação difícil. Tenho uma prima que foi criada pelo meus pais. A 1 ano ela teve um bebê e saiu de casa, dês então ela faz coisas que são prejudicial à saúde da neném. Por exemplo ela deu ibuprofeno quando ela só tinha 2 meses de vida e sem prescrição médica. Essa semana descobrimos que a menina estava na UTI com pneumonia e bronqueolite. Ela teve uma infecção de ouvido e a mãe não cuidou,quando chegou no hospital estava com pulmão fechado. Já denunciamos para o conselho tutelar e agora procurei uma assistente social. O pai da criança mesma coisa de não existir,mora com a minha prima mais ele não fala nada. Pelo contrario a poia a esposa nessas coisas. Nesse caso conseguimos a guarda da bebê ?
Olá Marina,
Diante do relato que você trouxe, há indícios sérios de negligência, o que pode justificar, sim, um pedido de guarda por parte de familiares — especialmente se for comprovado que a criança está em risco. Como vocês já acionaram o Conselho Tutelar e uma assistente social, esse é um passo importante. Com esses registros, é possível ingressar com uma ação judicial de guarda, com base no melhor interesse da criança, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O juiz avaliará as provas da negligência, o vínculo da criança com sua família ampliada (como você ou seus pais) e o ambiente em que ela poderá crescer com segurança e afeto. Quanto mais elementos tiverem (relatórios médicos, boletins de ocorrência, registros de hospitalizações, manifestações do Conselho Tutelar), maiores são as chances de êxito no pedido.
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Boa noite pedir a guarda da minha filha para a vo ea provisória ela tá me proibindo de ver minha filha não tenho advogado estou por defensoria publica uque devo fazer
Olá, Josiany!
Se a guarda provisória está com a avó, ela não pode impedir o seu direito de visita, a não ser que haja decisão judicial nesse sentido. Como você está com a Defensoria Pública, entre em contato com seu defensor para relatar a situação e solicitar que seu direito de convivência com a filha seja garantido o quanto antes.
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Boa tarde,né chamo Rose e estamos com uma situação delicada Meu irmão se separou e os meus sobrinhos ficaram com a mãe A mãe tem problemas psicológico e é alcoólatra,bate muita nas crianças por motivos banais por exemplo: esqueceu de dar descarga no banheiro,meu sobrinho né relatou que ela ameaçou enfiar a cabeça dele no vaso sanitário,e tem apanhado a ponto de não querer ficar com ela,como meu irmão pode proceder para pegar a guarda dos meninos?
O seu irmão pode solicitar a guarda dos filhos na Justiça, apresentando provas da situação, como relatos das crianças, testemunhas, boletins de ocorrência e exames médicos, caso haja marcas de agressão. Diante de risco à integridade dos menores, ele pode pedir a guarda provisória em caráter de urgência. Também é possível acionar o Conselho Tutelar para garantir a proteção imediata das crianças.
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Esse artigo foge a realidade da cidade de Betim, Minas Gerais. Falo por mim, que tenho uma filha que sofre pesada alienação parental e violência doméstica. E mesmo com as provas que consegui, além dos boletins de ocorrência decorrentes, a polícia militar não tomou as providências, a polícia civil não tomou as providências, o conselho tutelar não tomou as providências muito menos a delegacia das mulheres. Contrariando todas as leis vigentes, qui em Betim só é considerado violência quando for de gênero, isso significa que se o filho for menina, a mãe pode fazer o que quer que não dá nada. E não estou sendo leviano pois tenho provas e boletins de ocorrência e fiz até um vídeo no Youtube pedindo socorro não só para mim mas para a minha filha de seis anos e que teve visualizações rápidas até que entraram em contato comigo ordenando que o vídeo fosse removido senão… o resto nem precisa dizer. Então tive que remover o pedido de ajuda e estou vendo a minha filha definhando psicologicamente graças a pesada alienação parental e vendo que independente se os crimes irão abalar para sempre uma criança, aqui a justiça tem lado.
Boa tarde, Alexander.
Entendo profundamente a gravidade da sua situação e a angústia que você enfrenta em proteger sua filha. Casos de alienação parental e violência doméstica, especialmente envolvendo crianças, são extremamente delicados. Lamentamos muito pelo que estás passando, mas nem tudo está definitivamente perdido.
Converse conosco! Vamos averiguar seu caso, te ouvir e arrumar a melhor solução para que sua filha não passe mais por isso.
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Te esperamos!
Abraços, Reis Advocacia!