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Assédio virtual

Assédio Virtual: O que é, quais os tipos e qual a pena?

Assédio virtual, com a expansão da internet, das redes sociais e dos aplicativos de mensagens, os espaços digitais se tornaram palco para uma nova forma de violência. Trata-se de um... Leia mais →
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Teto do INSS: O que é e quem tem direito?

Teto do INSS para muitos trabalhadores brasileiros, representa a chance de manter um padrão de vida mais estável após a aposentadoria. Afinal, trata-se do valor máximo que o Instituto Nacional... Leia mais →
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Cobrança indevida: idosa será indenizada por conta de água

A cobrança indevida de serviços essenciais, como água e energia, é um problema recorrente que afeta muitos consumidores. Recentemente, uma idosa conquistou... Leia mais →
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Eliminação em concurso: Como recorrer se ela for indevida?

A eliminação em concurso público é uma das maiores frustrações enfrentadas por candidatos que dedicaram tempo, dinheiro e esforço em busca da... Leia mais →
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Revisão de Juros: Como funciona e como pedir

Revisão de juros é um direito que pode ser exercido por consumidores ou empresas que se sentem lesados por cobranças excessivas em contratos financeiros. Com o aumento do endividamento, é... Leia mais →
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Golpes financeiros e fraudes bancárias: como agir juridicamente e recuperar valores perdidos Nos últimos anos, os golpes financeiros e fraudes bancárias cresceram em proporções alarmantes no Brasil. A popularização dos... Leia mais →
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Freelas e Autônomos: Como Declarar o IRPF 2025

Com a chegada do prazo para o Imposto de Renda 2025, muitos freelancers, autônomos e informais ainda têm dúvidas sobre como declarar corretamente... Leia mais →
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Contrato de Adesão: O Que É e Como Funciona?

  Contrato de adesão é um dos documentos jurídicos mais comuns em diversas relações comerciais e de prestação de serviços. Ele permite que empresas e consumidores formalizem contratos de maneira... Leia mais →
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IPCA Sobe 1,31% em Fevereiro: Impactos e Direitos do Consumidor

IPCA Registra Alta de 1,31% em Fevereiro: Impactos e Direitos do Consumidor A inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), teve alta de... Leia mais →
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Suspensão da Voepass: Seus Direitos e Como Obter Reembolso

Suspensão dos Voos da Voepass: Direitos do Consumidor e Como Proceder A recente suspensão das operações da Voepass pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deixou milhares de passageiros prejudicados.... Leia mais →
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