Artigos redigidos por Dr. Jorge Guimarães

Avatar de Dr. Jorge Guimarães

Sobre Dr. Jorge Guimarães

Sócio e Advogado – OAB/PE 41.203

Advogado criminalista, militar e em processo administrativo disciplinar, especializado em Direito Penal Militar e Disciplinar Militar, com mais de uma década de atuação.

Graduado em Direito pela FDR-UFPE (2015), pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (ESA-OAB/PE) e em Tribunal do Júri e Execução Penal. Professor de Direito Penal Militar no CFOA (2017) e autor do artigo "Crise na Separação dos Três Poderes", publicado na Revista Acadêmica da FDR (2015).

Atuou em mais de 956 processos, sendo 293 processos administrativos disciplinares, com 95% de absolvições. Especialista em sessões do Tribunal do Júri, com mais de 10 sustentações orais e 100% de aproveitamento.

Atualmente, também é autor de artigos jurídicos no Blog da Reis Advocacia, onde compartilha conteúdos jurídicos atualizados na área de Direito Criminal, Militar e Processo Administrativo Disciplinar, com foco em auxiliar militares e servidores públicos na defesa de seus direitos.
noticia caso henay amorim wp

Caso Henay Amorim: suspeita de feminicídio

Entenda o caso Henay Amorim: da cena do “acidente” ao reconhecimento de feminicídio Era para ser apenas mais uma viagem comum.... Leia mais →
Leia mais
homicídio culposo

Homicídio culposo no trânsito: TJDF absolve condutora

Ementa PENAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ABSOLVIÇÃO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. PRINCÍPIO DA CONFIANÇA RECÍPROCA. SENTENÇA CONFIRMADA. TJDFT... Leia mais →
Leia mais
Quando um ato obsceno é crime

Quando um ato obsceno é crime? Entenda e saiba denunciar

O que é um ato obsceno? O termo ato obsceno é utilizado no Direito Penal para definir comportamentos que atentam contra... Leia mais →
Leia mais
Estelionato religioso WP

Estelionato religioso: O que é e como se proteger

O que é estelionato religioso? O estelionato religioso é uma prática criminosa em que indivíduos se aproveitam da fé e da... Leia mais →
Leia mais
stalking virtual

Stalking virtual: como identificar e se proteger?

Stalking virtual: perseguição nas redes sociais é crime? Stalking virtual é crime e tem sido cada vez mais comum com o... Leia mais →
Leia mais
marcos pitombo wp

Marcos Pitombo relata perseguição após caso Ísis Valverde

O caso de Marcos Pitombo: quando a perseguição vira crime Na noite de 17 de dezembro de 2025, o ator Marcos... Leia mais →
Leia mais
Maus-tratos a animal

Acusado de maus-tratos a animal é absolvido no TJRS

EMENTA “CRIME AMBIENTAL. MAUS TRATOS A ANIMAL DOMESTICADO. ART. 32, “CAPUT”, DA LEI 9.605/98. 1. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. Hipótese em que... Leia mais →
Leia mais
isis valverde

Stalker que perseguia a atriz Isis Valverde é preso no RJ

Por mais de 20 anos, a atriz Isis Valverde conviveu com algo que nenhuma fama, sucesso ou prestígio pode blindar: o... Leia mais →
Leia mais
acusado injustamente

Acusado injustamente de estupro ganha ação por danos morais

Ementa- Caso do acusado injustamente  " APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização por danos morais Alegação do autor de que foi vítima... Leia mais →
Leia mais
Se passar por outra pessoa é crime WP

Se passar por outra pessoa é crime? Saiba seus direitos

Atualmente, com o avanço das tecnologias, redes sociais e formas de comunicação digital, muitas pessoas se deparam com situações em que alguém... Leia mais →
Leia mais