Artigos redigidos por Dr. Jorge Guimarães

Avatar de Dr. Jorge Guimarães

Sobre Dr. Jorge Guimarães

Sócio e Advogado – OAB/PE 41.203

Advogado criminalista, militar e em processo administrativo disciplinar, especializado em Direito Penal Militar e Disciplinar Militar, com mais de uma década de atuação.

Graduado em Direito pela FDR-UFPE (2015), pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil (ESA-OAB/PE) e em Tribunal do Júri e Execução Penal. Professor de Direito Penal Militar no CFOA (2017) e autor do artigo "Crise na Separação dos Três Poderes", publicado na Revista Acadêmica da FDR (2015).

Atuou em mais de 956 processos, sendo 293 processos administrativos disciplinares, com 95% de absolvições. Especialista em sessões do Tribunal do Júri, com mais de 10 sustentações orais e 100% de aproveitamento.

Atualmente, também é autor de artigos jurídicos no Blog da Reis Advocacia, onde compartilha conteúdos jurídicos atualizados na área de Direito Criminal, Militar e Processo Administrativo Disciplinar, com foco em auxiliar militares e servidores públicos na defesa de seus direitos.
difamação

Difamação: Crime e as Penas Previstas na Legislação Brasileira

A difamação é um crime contra a honra que pode afetar negativamente a reputação e a imagem de uma pessoa. No Brasil,... Leia mais →
Leia mais
detenção e conclusão

Detenção e Reclusão: Compreendendo Diferenças entre as Penas

Detenção e reclusão são duas formas de punição utilizadas no sistema penal, e compreender as diferenças entre elas é essencial para uma... Leia mais →
Leia mais
revogacao_1

Revogação: O Papel da Justiça na Reintegração dos Indivíduos

Saiba o que é a revogação no contexto jurídico, suas diferentes formas de aplicação e os procedimentos legais para que ela ocorra.... Leia mais →
Leia mais
contravencaopenal_1

Contravenção Penal: Saiba o que é, conceitos e gravidade

  Compreenda o que é à Contravenção Penal As contravenções penais são parte do ordenamento jurídico brasileiro e representam um conjunto de infrações... Leia mais →
Leia mais
Pena de Reclusão

Pena de Reclusão: Conheça a pena Privativa de Liberdade

Saiba o que é a pena de reclusão, como ela funciona no sistema penal brasileiro e em quais casos é aplicada. O... Leia mais →
Leia mais
fiança

Fiança: Conceito e o seu papel no Direito Penal

A fiança é um instituto jurídico importante no Direito Penal, pois está relacionada à liberdade provisória do acusado durante o processo criminal. Neste... Leia mais →
Leia mais
audiência de custódia

Audiência de Custódia: Benefícios e garantia dos direitos

Desde tempos imemoriais, o sistema de justiça criminal tem sido uma peça fundamental na manutenção da ordem e da segurança da sociedade.... Leia mais →
Leia mais
audiencias virtuais

Audiências Virtuais, Híbridas e Presenciais: Entenda todas!

Saiba mais sobre as audiências de instrução e julgamento virtuais e presenciais, suas características únicas, benefícios e desafios.   Audiências Virtuais, Híbridas e... Leia mais →
Leia mais
Audiência de Custódia

Audiência de Custódia: O que acontece? Advogado Explica

Descubra o funcionamento da audiência de custódia, seu papel no sistema jurídico brasileiro e como pode influenciar na liberdade do acusado. O... Leia mais →
Leia mais
Cárcere Privado

Cárcere Privado: Crime e suas Consequências Jurídicas

O cárcere privado é um crime previsto no Código Penal brasileiro e consiste em privar alguém de sua liberdade, mantendo-a em local... Leia mais →
Leia mais