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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que testamentos só podem ser anulados com prova incontestável da incapacidade mental do testador. A... Leia mais →

A pena alternativa é uma das formas mais eficazes de humanizar o sistema penal sem comprometer a punição. Em vez da prisão, o réu cumpre sanções que podem beneficiar tanto... Leia mais →

A aposentadoria por invalidez é um benefício essencial para quem, por motivo de doença ou acidente, perde a capacidade permanente de trabalhar. Mais do que uma compensação financeira, ela representa... Leia mais →

Revisão do benefício: Muitos beneficiários do INSS recebem valores abaixo do que realmente têm direito, sem saber que podem solicitar a revisão do benefício. Esse procedimento é essencial para corrigir... Leia mais →

Receber um precatório do INSS pode parecer algo distante ou confuso, mas para muitos segurados, é a forma de garantir valores que foram pagos de forma incorreta ou negados pelo... Leia mais →

Cartão de crédito clonado: banco é responsável? Descubra seus direitos e como recuperar valores Cartão de crédito clonado é um dos golpes mais comuns atualmente e tem causado prejuízos financeiros... Leia mais →

Dano moral em relações de consumo: quando é cabível e como comprovar O dano moral nas relações de consumo é um tema cada vez mais presente nos tribunais e na... Leia mais →

  Novo Consignado Privado: O que mudou em 2025? A Medida Provisória nº 1.292/2025 trouxe uma importante inovação para os trabalhadores do setor... Leia mais →

O crime de extorsão é uma prática grave e cada vez mais comum, que afeta vítimas em diversas situações, desde ameaças físicas até chantagens virtuais. Saber identificar quando ele ocorre... Leia mais →

A compra e venda de um imóvel envolve valores altos, decisões importantes e muitos detalhes burocráticos. Nesse cenário, o suporte de um advogado imobiliário é mais do que recomendado —... Leia mais →