Consumidor

Pix por engano: entenda seus direitos e como evitar prejuízos O tema pix por engano tem se tornado cada vez mais comum... Leia mais →

Procon: como resolver conflitos de consumo de forma eficaz É, sem dúvida, uma das ferramentas mais importantes para o consumidor brasileiro que... Leia mais →

Companhia aérea indeniza: entenda seus direitos em dietas especiais A expressão companhia aérea indeniza tem se tornado cada vez mais comum no... Leia mais →

Contrato aéreo: quando a companhia descumpre o que prometeu O contrato aéreo não envolve apenas o transporte do passageiro de um destino... Leia mais →

Cobrança indevida: entenda seus direitos e como agir É uma das situações mais comuns — e ao mesmo tempo mais angustiantes —... Leia mais →

Em um recente julgamento pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, um médico foi condenado a... Leia mais →

Cancelamento do plano de saúde: entenda seus direitos O cancelamento de plano de saúde é uma situação que causa medo, insegurança e,... Leia mais →

Segurança de Dados e Privacidade: o que a decisão contra Google e JusBrasil ensina A segurança de dados nunca foi um tema... Leia mais →

Direito Digital e Proteção de Dados: Guia Completo na Era Digital O direito digital deixou de ser um tema restrito a especialistas... Leia mais →

Encerramento de conta bancária: o que significa na prática? O encerramento de conta bancária é uma situação que pode causar grande preocupação... Leia mais →