Em quais casos é possível recorrer após a sentença? (2025)
Recorrer após a sentença é uma possibilidade jurídica essencial para quem recebeu uma decisão judicial desfavorável e ainda busca justiça. Mas você... Leia mais →
Você sabe o que realmente significa autoria, coautoria e participação em um crime? Essas três figuras são frequentemente confundidas, mas possuem distinções... Leia mais →
Arrependimento posterior: O que é e como funciona?
O que é arrependimento posterior? O arrependimento posterior é um instituto jurídico previsto no Código Penal Brasileiro que permite a redução... Leia mais →
O termo Incêndio Criminoso aparece logo nas manchetes dos noticiários sempre que um fogo de grandes proporções destrói residências, florestas, comércios ou... Leia mais →
Quais as consequências de violar a tornozeleira eletrônica?
Qual a gravidade de violar a tornozeleira eletrônica? Violar a tornozeleira eletrônica é um ato grave, com potencial de consequências jurídicas... Leia mais →