O que é JECRIM e como funciona no sistema legal brasileiro?
Você já ouviu falar no JECRIM? Essa sigla pode parecer distante, mas está cada vez mais presente na vida de milhares... Leia mais →
Quando é permitido ser solto da prisão preventiva? Entenda
Quando é permitido ser solto da prisão preventiva é uma das perguntas mais angustiantes para quem enfrenta uma acusação criminal ou tem... Leia mais →
Jogos de azar online: como recuperar dinheiro preso?
O crescimento dos jogos de azar online no Brasil criou uma nova onda de armadilhas financeiras. Muitos apostadores, atraídos por promessas de... Leia mais →
Saidinha de Natal 2025: Quem Tem Direito e Como Funciona?
A saidinha de Natal é um benefício jurídico que, todos os anos, causa discussões intensas em todo o Brasil. Ao se... Leia mais →
Ocultação de provas: crime, pena e defesa no processo
Você sabia que a simples atitude de esconder um documento, apagar uma mensagem ou guardar um objeto relacionado a um crime... Leia mais →
Sair da prisão por bom comportamento: Saiba os detalhes
O que é a saída da prisão por bom comportamento? A saída da prisão por bom comportamento é um direito previsto... Leia mais →
Testemunho falso é crime? Saiba os detalhes
O que é o crime de falso testemunho? O testemunho falso é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, mais especificamente... Leia mais →
Difamação e Calúnia: como agir e proteger sua honra
Você foi ofendido publicamente? Alguém espalhou mentiras sobre você nas redes sociais, no trabalho ou até em ambientes familiares? Se... Leia mais →
Latrocínio: É crime contra o patrimônio ou contra a vida?
Latrocínio: É crime contra o patrimônio ou contra a vida? É um dos crimes mais graves do nosso ordenamento jurídico. Desde... Leia mais →
Quais as formas de participação de crime e a pena para cada?
Quais são as formas de participação de crime? A expressão “participação de crime” abrange todas as condutas que, de alguma forma,... Leia mais →
Cases de sucesso
O que é Legítima Defesa? Como ela se aplica ao... Leia mais →
Um pai de família foi acusado pelo Ministério Público por... Leia mais →
Defesa consegue retirar queixa-crime e ação penal contra policial militar,... Leia mais →
Mídias
Você já comprou algum produto usado pela internet, em um... Leia mais →
Assista nosso vídeo sobre alvará de soltura e esclareça todas... Leia mais →