Criminal

Réu Primário e Crime Sem Violência: Prisão É Inevitável? Veja o Que Diz a Lei Quando alguém é acusado pela primeira vez... Leia mais →

O que é o crime de contrabando? O crime de contrabando é uma infração penal grave, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, que... Leia mais →

O que significa ficar foragido da justiça? Estar foragido da justiça significa que uma pessoa está sendo procurada pelos órgãos policiais por... Leia mais →

Quais os motivos para ocorrer uma quebra de sigilo bancário? A quebra de sigilo bancário pode ocorrer em situações excepcionais, sempre autorizada... Leia mais →

Excesso de Velocidade: Valor da Multa, Pontos e Como Recorrer da Infração O excesso de velocidade é uma das infrações de trânsito... Leia mais →

Dosimetria da pena é um dos momentos mais técnicos e decisivos do processo penal. Trata-se do cálculo que o juiz realiza após... Leia mais →

O que é importunação sexual? A importunação sexual é um crime previsto no Código Penal que visa proteger a liberdade sexual do... Leia mais →

O que caracteriza assédio racial? O assédio racial é uma conduta criminosa que se manifesta por meio de ações contínuas ou repetidas... Leia mais →

O que é a prisão provisória? A prisão provisória é uma medida cautelar privativa de liberdade que ocorre antes da sentença penal... Leia mais →

Teoria Tríplice da Delinquência: Uma Nova Abordagem Criminológica A compreensão dos fatores que levam um indivíduo a cometer atos delituosos é um... Leia mais →