Criminal

O que é o crime de negligência? O crime de negligência é uma das formas mais recorrentes de responsabilização no Direito Penal... Leia mais →

O tráfico de drogas sempre gera prisão preventiva automática? O tráfico de drogas é um dos crimes que mais geram dúvidas e... Leia mais →

Medida protetiva violada: o que fazer e quais seus direitos A medida protetiva violada é uma das situações mais preocupantes para quem... Leia mais →

O que fazer após sofrer um caso de violência doméstico? Sofrer um episódio de violência doméstica é uma experiência extremamente dolorosa e,... Leia mais →

Quais crimes permitem a pena de serviço comunitário? É uma das penas alternativas mais aplicadas no Brasil e pode representar a diferença... Leia mais →

Prisão no exterior é uma das situações mais desesperadoras que um brasileiro pode enfrentar. Estar detido em outro país, sob leis diferentes, idioma... Leia mais →

Réu absolvido pode ter direito a indenização? Réu absolvido pode ter direito a indenização? Essa é uma das perguntas mais angustiantes para... Leia mais →

Crimes hediondos são inafiançáveis? Crimes equiparados a hediondos estão entre os temas que mais geram medo, insegurança e dúvidas no Direito Penal... Leia mais →

O que caracteriza o réu ser absolvido? Ser absolvido em um processo criminal é, sem dúvida, o maior objetivo de quem está... Leia mais →

Como identificar um desmanche ilegal? Entenda os riscos! Um desmanche ilegal pode parecer uma solução simples para vender um veículo com problemas... Leia mais →