Tráfico sexual: Entenda o crime e sua punição no Brasil
O tráfico sexual é uma das formas mais perversas e cruéis de violação dos direitos humanos, onde pessoas são exploradas sexualmente por... Leia mais →
Quais crimes permitem ir para o regime semiaberto?
Você já ouviu falar em regime semiaberto e ficou em dúvida sobre quem pode ter direito a esse benefício? Essa é uma... Leia mais →
Como funciona a redução de pena no homicídio privilegiado?
O homicídio privilegiado é um dos temas mais complexos e delicados do Direito Penal. Isso porque envolve a perda de uma vida... Leia mais →
Crime de sequestro: O que caracteriza e qual a pena?
O crime de sequestro é uma das infrações penais mais temidas e delicadas do nosso ordenamento jurídico. Ele causa pavor tanto pela... Leia mais →
Mandado de prisão: O que é e o que fazer se receber um?
O termo mandado de prisão desperta medo, angústia e uma série de dúvidas. A ideia de ser surpreendido por policiais ou por... Leia mais →
Como solicitar medida protetiva em casos de ameaça?
Você está enfrentando casos de ameaça e sente insegurança, medo e dúvidas sobre seus direitos? A medida protetiva pode ser o instrumento... Leia mais →
Preso por engano: Saiba o que fazer e como resolver!
O que fazer se você ou alguém próximo for preso por engano? Ser preso por engano é um dos erros mais... Leia mais →
Organização criminosa: O que é e qual a pena?
O que é uma organização criminosa? A organização criminosa é um dos temas mais debatidos no Direito Penal atual. Ela aparece... Leia mais →
Violência contra criança: Saiba os tipos e as consequências
A violência contra criança é um dos crimes mais dolorosos e impactantes que nossa sociedade enfrenta. Quando falamos em violência, muitos pensam... Leia mais →
Porte de arma no carro: Quais os seus direitos?
O que caracteriza um porte de arma no carro? O porte de arma no carro é um dos temas mais controversos... Leia mais →
« Página anterior — Próxima página »