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Falsificar provas WP

Falsificar provas: o que é esse crime e qual a pena?

No universo jurídico, a verdade é o alicerce da Justiça. No entanto, quando alguém tenta falsificar provas, esse princípio fundamental é corrompido... Leia mais →
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Crime de tráfico sexual WP

Tráfico sexual: Entenda o crime e sua punição no Brasil

O tráfico sexual é uma das formas mais perversas e cruéis de violação dos direitos humanos, onde pessoas são exploradas sexualmente por... Leia mais →
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Regime semiaberto WP 2

Quais crimes permitem ir para o regime semiaberto?

Você já ouviu falar em regime semiaberto e ficou em dúvida sobre quem pode ter direito a esse benefício? Essa é uma... Leia mais →
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Homicídio privilegiado

Como funciona a redução de pena no homicídio privilegiado?

O homicídio privilegiado é um dos temas mais complexos e delicados do Direito Penal. Isso porque envolve a perda de uma vida... Leia mais →
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Crime de sequestro

Crime de sequestro: O que caracteriza e qual a pena?

O crime de sequestro é uma das infrações penais mais temidas e delicadas do nosso ordenamento jurídico. Ele causa pavor tanto pela... Leia mais →
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Mandado de prisão: O que é e o que fazer se receber um?

O termo mandado de prisão desperta medo, angústia e uma série de dúvidas. A ideia de ser surpreendido por policiais ou por... Leia mais →
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Como solicitar medida protetiva em casos de ameaça?

Você está enfrentando casos de ameaça e sente insegurança, medo e dúvidas sobre seus direitos? A medida protetiva pode ser o instrumento... Leia mais →
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Preso por engano: Saiba o que fazer e como resolver!

O que fazer se você ou alguém próximo for preso por engano? Ser preso por engano é um dos erros mais... Leia mais →
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Organização criminosa WP

Organização criminosa: O que é e qual a pena?

O que é uma organização criminosa? A organização criminosa é um dos temas mais debatidos no Direito Penal atual. Ela aparece... Leia mais →
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Violência contra criança

Violência contra criança: Saiba os tipos e as consequências

A violência contra criança é um dos crimes mais dolorosos e impactantes que nossa sociedade enfrenta. Quando falamos em violência, muitos pensam... Leia mais →
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