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Flagrante forjado: Entenda as consequências legais desse crime

O flagrante forjado é uma prática criminosa que envolve a manipulação de provas ou testemunhos com o objetivo de incriminar injustamente uma pessoa. Essa conduta constitui uma grave violação do... Leia mais →
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Receptação: Saiba as Implicações Legais e Sociais desse crime

No cenário jurídico, a receptação é considerada um crime que acarreta graves consequências tanto para o indivíduo que o pratica quanto para a sociedade como um todo. Neste artigo, como... Leia mais →
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Crimes Hediondos: Uma Análise Completa sobre Leis e Implicações

Os crimes hediondos são considerados os delitos mais graves e repugnantes em nossa sociedade. Esses atos de extrema violência, crueldade e barbárie causam grande comoção e têm um impacto significativo... Leia mais →
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Dolo Eventual no Homicídio Doloso: Responsabilidade Penal

Descubra o que é dolo eventual no homicídio doloso, suas diferenças em relação ao dolo direto e as implicações jurídicas. Saiba como funciona a responsabilidade penal e as consequências legais... Leia mais →
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Auxílio reclusão: o que é e quem tem direito?

O auxílio reclusão é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado que está preso em regime fechado ou semiaberto. Saiba mais sobre esse direito e como solicitá-lo. O auxílio-reclusão... Leia mais →
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Homicídio Privilegiado: Saiba o que é e como pode afetá-lo

  O homicídio é um dos crimes mais graves previstos no Código Penal brasileiro, podendo levar a uma pena de 6 a 20 anos de reclusão. No entanto, existem situações... Leia mais →
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Lesão Corporal Grave: Protegendo seus Direitos

A lesão corporal grave ocorre quando o agente utiliza-se de culpa, a vontade de causar e ofender à sua vítima.  Será considerada grave se causar incapacidade para as ocupações habituais... Leia mais →
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Roubo Majorado: Os Fatores que Agravam a Situação

O roubo é um crime que, infelizmente, ocorre com frequência em nossa sociedade. Porém, quando o roubo é praticado com algumas circunstâncias específicas, ele se torna ainda mais grave e... Leia mais →
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Estelionato: Entenda as Penalidades e Proteja-se

O estelionato é um crime que vem crescendo cada vez mais no Brasil, sendo uma das principais formas de fraude financeira. As vítimas, muitas vezes, são pessoas ingênuas e desinformadas... Leia mais →
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Furto Simples e Qualificado: Diferenças e Consequências

O que é furto simples? O furto simples é uma das formas mais comuns de crime contra o patrimônio. Ele ocorre quando alguém subtrai, para si ou para outrem, coisa... Leia mais →
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