Criminal

Crime continuado é um dos pontos relevantes no direito penal brasileiro, caracterizando-se pela prática de vários crimes da mesma natureza sob condições... Leia mais →

Revista intima é uma prática comum em ambientes como presídios, aeroportos e estabelecimentos que exigem altos níveis de segurança. No entanto, ela gera... Leia mais →

Presunção da inocência é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro e de inúmeras democracias ao redor do mundo. Este princípio assegura que... Leia mais →

Na sociedade atual, processos criminais são mais comuns do que se imagina, e ninguém está completamente imune a enfrentar uma situação jurídica delicada. Seja em casos de crimes menores ou... Leia mais →

O regime semiaberto harmonizado é uma alternativa no sistema prisional brasileiro que busca tornar o cumprimento da pena mais digno para o... Leia mais →

A prescrição penal é um instituto jurídico importante no direito penal brasileiro, uma vez que limita... Leia mais →

O livramento condicional é um benefício concedido ao condenado que cumpre determinados requisitos previstos na lei, permitindo-lhe cumprir o restante da pena... Leia mais →

Indulto Natalino: Requisitos e Regras Atualizadas para 2025 O indulto natalino é um benefício concedido anualmente pelo Presidente da República, especialmente... Leia mais →

O regime semiaberto no Brasil sempre foi uma opção de cumprimento de pena para detentos com sentenças menores ou que já cumpriram parte de sua pena em regime fechado. Em... Leia mais →

Diferença Entre Prisão em Flagrante e Prisão Preventiva: O Que Diz a Lei? No sistema jurídico brasileiro, a prisão é uma medida extrema adotada pelo Estado para garantir a ordem... Leia mais →