O flagrante forjado é uma prática criminosa que envolve a manipulação de provas ou testemunhos com o objetivo de incriminar injustamente uma pessoa. Essa conduta constitui uma grave violação do...
Leia mais →
Leia maisNo cenário jurídico, a receptação é considerada um crime que acarreta graves consequências tanto para o indivíduo que o pratica quanto para a sociedade como um todo. Neste artigo, como...
Leia mais →
Leia maisOs crimes hediondos são considerados os delitos mais graves e repugnantes em nossa sociedade. Esses atos de extrema violência, crueldade e barbárie causam grande comoção e têm um impacto significativo...
Leia mais →
Leia maisDescubra o que é dolo eventual no homicídio doloso, suas diferenças em relação ao dolo direto e as implicações jurídicas. Saiba como funciona a responsabilidade penal e as consequências legais...
Leia mais →
Leia maisO auxílio reclusão é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado que está preso em regime fechado ou semiaberto. Saiba mais sobre esse direito e como solicitá-lo. O auxílio-reclusão...
Leia mais →
Leia mais O homicídio é um dos crimes mais graves previstos no Código Penal brasileiro, podendo levar a uma pena de 6 a 20 anos de reclusão. No entanto, existem situações...
Leia mais →
Leia maisA lesão corporal grave ocorre quando o agente utiliza-se de culpa, a vontade de causar e ofender à sua vítima. Será considerada grave se causar incapacidade para as ocupações habituais...
Leia mais →
Leia maisO roubo é um crime que, infelizmente, ocorre com frequência em nossa sociedade. Porém, quando o roubo é praticado com algumas circunstâncias específicas, ele se torna ainda mais grave e...
Leia mais →
Leia maisO estelionato é um crime que vem crescendo cada vez mais no Brasil, sendo uma das principais formas de fraude financeira. As vítimas, muitas vezes, são pessoas ingênuas e desinformadas...
Leia mais →
Leia maisO que é furto simples? O furto simples é uma das formas mais comuns de crime contra o patrimônio. Ele ocorre quando alguém subtrai, para si ou para outrem, coisa...
Leia mais →
Leia mais« Página anterior — Próxima página »