Criminal

Direito do preso o princípio da presunção de inocência é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro. Ele garante que ninguém pode... Leia mais →

Identificação de policial a atuação das forças de segurança pública deve seguir normas claras para garantir a legalidade das ações e a... Leia mais →

Revisão criminal é crucial pois  o sistema judiciário não é infalível, e condenações injustas podem ocorrer. Felizmente, a legislação brasileira prevê mecanismos... Leia mais →

Crime Ambiental: O que é? A proteção ao meio ambiente é um tema essencial na atualidade, tanto do ponto de vista social... Leia mais →

Busca e apreensão de veículos: o que é? A busca e apreensão de veículos é um procedimento legal que pode gerar... Leia mais →

A prescrição penal é um dos institutos mais importantes do direito penal, pois estabelece um limite temporal para o Estado exercer seu... Leia mais →

Stalking: O Que É? O crime de perseguição, também conhecido como stalking, ocorre quando uma pessoa insiste em seguir, vigiar ou contatar... Leia mais →

O que é o regime semiaberto? O regime semiaberto é uma das formas de cumprimento de pena previstas na Lei... Leia mais →

Audiência criminal é um dos momentos mais importantes dentro do processo penal. É nela que o réu tem a oportunidade de apresentar... Leia mais →

O pecúlio penitenciário é uma reserva financeira acumulada pelo trabalho do preso durante a pena, que pode ser liberada com alvará judicial,... Leia mais →