Lei Felca: o que é, como funciona e como se aplica
Lei Felca emerge como um marco fundamental de proteção no universo do consumo infantil e juvenil. Quando pais, responsáveis ou mesmo comerciantes... Leia mais →
Como garantir seus direitos em caso de acidente no trânsito?
Quando ocorre um acidente no trânsito, o impacto emocional, físico e financeiro pode ser avassalador. Você fica diante de incertezas: “Quem vai... Leia mais →
Maus tratos em animais: Saiba como denunciar esse crime
O que caracteriza maus tratos em animais? Os maus tratos em animais configuram‑se quando um animal — doméstico, domesticado, silvestre ou... Leia mais →