Direito Processual Civil

constrangimento é crime

Constrangimento é crime? Saiba o que é e como provar

O constrangimento é uma realidade que muitas pessoas enfrentam no cotidiano — seja no ambiente de trabalho, nas relações pessoais ou em... Leia mais →
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Colocar o pai do filho na justiça

Colocar o pai do filho na justiça: Quando é possível?

É possível colocar o pai do filho na justiça? Sim — em diversas situações concretas, é plenamente possível e legítimo colocar... Leia mais →
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Lei Felca

Lei Felca: o que é, como funciona e como se aplica

Lei Felca emerge como um marco fundamental de proteção no universo do consumo infantil e juvenil. Quando pais, responsáveis ou mesmo comerciantes... Leia mais →
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Acidente no trânsito WP

Como garantir seus direitos em caso de acidente no trânsito?

Quando ocorre um acidente no trânsito, o impacto emocional, físico e financeiro pode ser avassalador. Você fica diante de incertezas: “Quem vai... Leia mais →
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Indenização por ter sofrido traição wp

Posso ser indenizado por ter sofrido traição? Entenda

O que significa ter sofrido traição e pleitear indenização? Quando uma pessoa afirma ter sofrido traição, ela se refere ao fato... Leia mais →
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Indenização por danos morais WP 4

Em quais casos eu posso pedir indenização por danos morais?

O que é a indenização de danos morais? A indenização por danos morais é um instituto de reparação civil que visa... Leia mais →
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Bens impenhoráveis

Bens impenhoráveis: Entenda o que é e como funciona

O que são os bens impenhoráveis? Os bens impenhoráveis são aqueles bens do devedor que não podem, por regra legal, ser... Leia mais →
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Maus tratos em animais WP

Maus tratos em animais: Saiba como denunciar esse crime

O que caracteriza maus tratos em animais? Os maus tratos em animais configuram‑se quando um animal — doméstico, domesticado, silvestre ou... Leia mais →
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Mexer no celular sem permissão

Mexer no celular de alguém sem permissão é crime? Entenda

Você já pegou o celular de outra pessoa — seja parceiro(a), amigo ou familiar — para espiar mensagens sem permissão e ficou... Leia mais →
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Perturbação de sossego WPr

Perturbação de sossego: saiba se é crime e o que fazer

O que é perturbação de sossego? Perturbação de sossego — também chamada de perturbação da tranquilidade ou do repouso — consiste... Leia mais →
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