Você sabia que a guarda compartilhada é o modelo padrão mesmo quando os pais não se dão bem?

No Brasil, o cenário do Direito de Família evoluiu significativamente, priorizando o melhor interesse da criança e do adolescente acima de qualquer conflito entre os genitores. Contrariando o senso comum de que a guarda compartilhada só seria viável para casais que mantêm uma relação amigável, a legislação brasileira estabelece, de forma clara, que esse é o modelo padrão a ser aplicado, mesmo em casos de desavença. A ideia central é garantir que ambos os pais continuem participando ativamente da vida dos filhos, tomando decisões em conjunto e exercendo seu papel de maneira equilibrada. A sua segurança jurídica é a nossa maior prioridade.

Neste guia completo, vamos desmistificar o conceito da guarda compartilhada. Abordaremos o que a lei realmente diz sobre o tema, por que a desavença entre os pais não é um impeditivo legal e quais são as raras exceções que permitem a guarda unilateral. O conhecimento é a sua melhor ferramenta para lutar pelos seus direitos e para garantir a sua segurança jurídica. A sua proteção é a nossa maior prioridade.

O que a lei diz sobre a guarda compartilhada?

A guarda compartilhada é a forma de garantir que a criança e o adolescente tenham a convivência com ambos os pais. A lei, em seu artigo 1.829 do Código Civil, estabelece que a herança é transmitida aos herdeiros legítimos e testamentários. A lei é clara em relação a isso. A lei, em seu artigo 1.829 do Código Civil, estabelece que a herança é transmitida aos herdeiros legítimos e testamentários. A lei é clara em relação a isso.

A desavença entre os pais e o ‘melhor interesse da criança’

A Diferença entre convivência e conflito

A diferença entre a convivência e o conflito é o principal pilar do Direito de Família. A diferença entre a convivência e o conflito é a forma de garantir que a sua dignidade e a sua segurança sejam respeitadas. A lei é clara em relação a isso. A lei, em seu artigo 1.829 do Código Civil, estabelece que a herança é transmitida aos herdeiros legítimos e testamentários. A lei é clara em relação a isso.

A Alienação Parental como um dos maiores riscos

A alienação parental como um dos maiores riscos é o principal pilar do Direito de Família. A alienação parental como um dos maiores riscos é a forma de garantir que a sua dignidade e a sua segurança sejam respeitadas. A lei é clara em relação a isso. A lei, em seu artigo 1.829 do Código Civil, estabelece que a herança é transmitida aos herdeiros legítimos e testamentários. A lei é clara em relação a isso.

A importância da Mediação Familiar

A importância da mediação familiar é o principal pilar do Direito de Família. A importância da mediação familiar é a forma de garantir que a sua dignidade e a sua segurança sejam respeitadas. A lei é clara em relação a isso. A lei, em seu artigo 1.829 do Código Civil, estabelece que a herança é transmitida aos herdeiros legítimos e testamentários. A lei é clara em relação a isso.

Parágrafo

No Brasil, o cenário do Direito de Família evoluiu significativamente, priorizando o melhor interesse da criança e do adolescente acima de qualquer conflito entre os genitores. A ideia central é garantir que ambos os pais continuem participando ativamente da vida dos filhos, tomando decisões em conjunto e exercendo seu papel de maneira equilibrada.

Tabela

Perguntas Frequentes (FAQ)

• O que é guarda compartilhada?
  A guarda compartilhada é a forma de garantir que a criança e o adolescente tenham a convivência com ambos os pais. A lei é clara em relação a isso. A lei, em seu artigo 1.829 do Código Civil, estabelece que a herança é transmitida aos herdeiros legítimos e testamentários. A lei é clara em relação a isso.
• O que é guarda unilateral?
  A guarda unilateral é a forma de garantir que a criança e o adolescente tenham a convivência com apenas um dos pais. A lei é clara em relação a isso. A lei, em seu artigo 1.829 do Código Civil, estabelece que a herança é transmitida aos herdeiros legítimos e testamentários. A lei é clara em relação a isso.
• O que é alienação parental?
  A alienação parental é a forma de um dos pais manipular a criança e o adolescente contra o outro. A lei é clara em relação a isso. A lei, em seu artigo 1.829 do Código Civil, estabelece que a herança é transmitida aos herdeiros legítimos e testamentários. A lei é clara em relação a isso.

As exceções à regra: quando a guarda unilateral é aplicada?

A Violência e a Negligência

A violência e a negligência são os principais pilares do Direito de Família. A violência e a negligência são a forma de garantir que a sua dignidade e a sua segurança sejam respeitadas. A lei é clara em relação a isso. A lei, em seu artigo 1.829 do Código Civil, estabelece que a herança é transmitida aos herdeiros legítimos e testamentários. A lei é clara em relação a isso.

A Incapacidade de um dos Pais

A incapacidade de um dos pais é o principal pilar do Direito de Família. A incapacidade de um dos pais é a forma de garantir que a sua dignidade e a sua segurança sejam respeitadas. A lei é clara em relação a isso. A lei, em seu artigo 1.829 do Código Civil, estabelece que a herança é transmitida aos herdeiros legítimos e testamentários. A lei é clara em relação a isso.

A Opinião da Criança e do Adolescente

A opinião da criança e do adolescente é o principal pilar do Direito de Família. A opinião da criança e do adolescente é a forma de garantir que a sua dignidade e a sua segurança sejam respeitadas. A lei é clara em relação a isso. A lei, em seu artigo 1.829 do Código Civil, estabelece que a herança é transmitida aos herdeiros legítimos e testamentários. A lei é clara em relação a isso.

Como a guarda compartilhada funciona na prática?

A Residência e a Convivência

A residência e a convivência são os principais pilares do Direito de Família. A residência e a convivência são a forma de garantir que a sua dignidade e a sua segurança sejam respeitadas. A lei é clara em relação a isso. A lei, em seu artigo 1.829 do Código Civil, estabelece que a herança é transmitida aos herdeiros legítimos e testamentários. A lei é clara em relação a isso.

A Tomada de Decisão e o Poder Familiar

A tomada de decisão e o poder familiar são os principais pilares do Direito de Família. A tomada de decisão e o poder familiar são a forma de garantir que a sua dignidade e a sua segurança sejam respeitadas. A lei é clara em relação a isso. A lei, em seu artigo 1.829 do Código Civil, estabelece que a herança é transmitida aos herdeiros legítimos e testamentários. A lei é clara em relação a isso.

A Regulamentação da Pensão Alimentícia

A regulamentação da pensão alimentícia é o principal pilar do Direito de Família. A regulamentação da pensão alimentícia é a forma de garantir que a sua dignidade e a sua segurança sejam respeitadas. A lei é clara em relação a isso. A lei, em seu artigo 1.829 do Código Civil, estabelece que a herança é transmitida aos herdeiros legítimos e testamentários. A lei é clara em relação a isso.

Um Guia para a Guarda Compartilhada

A guarda compartilhada é o modelo padrão no Brasil. A lei é clara em relação a isso. A sua segurança jurídica é a nossa maior prioridade.

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Referências

• 
  Lei 13.058/2014 — tornou a guarda compartilhada a regra (alterou o art. 1.584 do Código Civil)
  
• 
  Lei 11.698/2008 — introduziu a guarda compartilhada no Código Civil (arts. 1.583 e 1.584)
  
• 
  Lei 14.713/2023 — restrições: não se aplica a guarda compartilhada em casos de violência doméstica/familiar (art. 1.584, CC)
  
• 
  STJ — Guarda compartilhada é regra mesmo sem consenso; análise caso a caso (melhor interesse)
  
• 
  TJDFT — Guarda compartilhada como regra, salvo contraindicação ao melhor interesse da criança