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quebra de contrato

Quebra de Contrato: Quais Implicações Jurídica

  Quebra de contrato entenda que  os contratos formam a base de inúmeras relações comerciais e civis, garantindo direitos e deveres entre as partes. Entretanto, a quebra de contrato, também... Leia mais →
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falecimento

Quem São os Herdeiros Legítimos e Colaterais na Herança?

Herdeiros Legítimos e Colaterais: O Que Significa e Quem São? A partilha de bens e direitos de uma pessoa falecida é regulamentada... Leia mais →
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Justa causa

Justa Causa: Pode acontecer por quebra de confiança?

Quebra de Confiança: Quando Cabe Justa Causa? A quebra de confiança no ambiente de trabalho é uma das justificativas mais complexas e... Leia mais →
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REVISTA INTIMA

Revista intima: O que é e quais Seus Direitos?

Revista intima é uma prática comum em ambientes como presídios, aeroportos e estabelecimentos que exigem altos níveis de segurança. No entanto, ela gera... Leia mais →
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PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA

Presunção da Inocência: Seu Direito em Condenações Injustas

Presunção da inocência é um dos pilares do sistema jurídico brasileiro e de inúmeras democracias ao redor do mundo. Este princípio assegura que... Leia mais →
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cônjuge ou cuidadora

Cônjuge ou Cuidador? Como Provar Relação Disputa Sucessória

Cônjuge ou cuidador em situações de disputa sucessória, a definição exata entre cônjuge e cuidador torna-se essencial. Esse tema é particularmente relevante... Leia mais →
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Ação de Despejo

Ação de Despejo: Saiba Como Agir Quando Contra Herdeiro

Ação de despejo em casos de inventário ou sucessão, situações de conflitos entre herdeiros sobre a posse e o uso de um... Leia mais →
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NOVAS REGRAS PIX 2024

Novas regras Pix: Saiba o Que Muda 2024/2025

    Pix: Novas Regras para 2024 - Saiba o Que Muda O Pix, sistema de pagamento instantâneo lançado pelo Banco Central do... Leia mais →
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aposentadoria

Aposentadoria: Quem Se Enquadra na Lei Antiga?

Direito Adquirido na Aposentadoria: Saiba Como Garantir as Regras Antigas A Reforma da Previdência de 2019 trouxe profundas mudanças nas regras de... Leia mais →
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holding

Holding: Quais principais tipos, diferenças guia completo

O conceito de holding tem se tornado uma solução cada vez mais popular no mundo empresarial, sendo utilizado para otimizar a gestão,... Leia mais →
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