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Conheça os principais tipos de violência, desde a física e psicológica até a violência de gênero e a digital, compreendendo seus efeitos... Leia mais →

  O que é Esbulho? É uma forma de espoliação do direito de posse ou propriedade. Ele ocorre quando alguém, sem o... Leia mais →

O que é o Usucapião Urbano O usucapião urbano é um instituto jurídico previsto na legislação brasileira que possibilita a aquisição da... Leia mais →

Requisitos para Usucapião Rural A usucapião rural é um direito que permite ao possuidor de imóvel rural, que exerça a posse mansa... Leia mais →

Saiba o que é a prisão domiciliar, em que situações ela pode ser aplicada, as condições para cumprimento da pena em casa e os direitos e deveres do detento nesse... Leia mais →

Conheça o funcionamento do julgamento pelo júri popular, sua relevância no sistema judiciário e como esse método de julgamento envolve a participação... Leia mais →

Descubra como funciona o regime aberto no sistema prisional. Conheça suas características, direitos e deveres dos condenados nessa modalidade de cumprimento de pena.... Leia mais →

No intricado cenário do sistema de justiça penal, a apelação criminal emerge como um instrumento poderoso, alçando vozes àqueles que buscam contestar... Leia mais →

Dentro dos meandros complexos do sistema judiciário, a audiência de instrução e julgamento se destaca como um pilar fundamental que dá vida à... Leia mais →

Saiba o que é o crime de estupro, a sua gravidade como forma de violência sexual, as leis que o tipificam, as... Leia mais →