blog

  Pensão Alimentícia: Tudo o Que Você Precisa Saber Ao contrário do que muitos pensam, pensão alimentícia vai muito além de... Leia mais →

  Muito se fala sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto, nos últimos tempos também tem estado em pauta... Leia mais →

Paridade na Aposentadoria dos Servidores Públicos: Entenda Seus Direitos A aposentadoria é um momento muito esperado por todo servidor público. Após anos... Leia mais →

O tema violência doméstica tem sido amplamente expandido, especialmente após o advento da Lei Maria da Penha, no ano de 2006. Entretanto, o assunto acaba sendo tratado de forma unilateral,... Leia mais →

  Caso um dos pais proíba de ver o menor como poderei ver meu filho (a)? Antes de falar sobre direitos e... Leia mais →

O que é o crime de desobediência? O crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, ocorre quando alguém, de... Leia mais →

Alvará de Funcionamento: O Que é, Para Que Serve e Como Pedir a Dispensa Conheça Seus Direitos para Regularizar Seu Empreendimento e... Leia mais →

  Um questionamento muito comum diante da possiblidade de uma condenação criminal é a diferença entre a Progressão de Regime e o... Leia mais →

Tipos de Guarda dos Filhos: Entenda as Diferenças e Implicações Legais A Importância da Guarda na Estruturação Familiar e no Desenvolvimento Infantil... Leia mais →

Crime de Desobediência: Saiba Quando Ocorre e Como se Defender Legalmente O que é o crime de desobediência e por que ele... Leia mais →