Cota de multipropriedade: Consumidor lesado é indenizado
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE MULTIPROPRIEDADE (TIME SHARING) - COMPRA E VENDA DE UNIDADE... Leia mais →
Atraso na multipropriedade gera indenização ao comprador
Ementa “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE COTA DO EMPREENDIMENTO “HARD ROCK... Leia mais →
Transação suspeita: O que fazer se o banco não bloquear?
Uma transação suspeita pode transformar a tranquilidade financeira de qualquer pessoa em um verdadeiro pesadelo. O que fazer quando você percebe uma... Leia mais →
Quando é permitida a aposentadoria especial? (2025)
A aposentadoria especial é um dos benefícios mais buscados pelos trabalhadores brasileiros em 2025, especialmente por aqueles que atuaram em atividades insalubres... Leia mais →
Processo administrativo previdenciário: Saiba os detalhes
Quando você ou alguém que você conhece precisa acessar benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte ou revisões, inevitavelmente surge o termo... Leia mais →
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A paternidade socioafetiva é um dos temas mais relevantes do Direito de Família contemporâneo. Imagine uma situação em que o pai biológico... Leia mais →
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Militão é condenado: Pensão da filha sobe para R$ 68 mil
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Pensão alimentícia atrasada: Seus direitos em 2025
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