blog

paridade na remuneração dos pensionistas

Paridade na remuneração dos pensionistas: Saiba os detalhes

  Paridade na remuneração dos pensionistas: Saiba os detalhes Uma dúvida frequente entre os pensionistas de servidores públicos é a respeito do... Leia mais →
Leia mais
Desapropriação IMAGEM

Desapropriação: conheça os tipos e os detalhes

Desapropriação: conheça os tipos e os detalhes Transfere bens privados ao Estado para atender ao interesse público, mediante indenização prévia, justa e... Leia mais →
Leia mais
atos administrativos

Atos Administrativos: Guia Simplificado

  Atos Administrativos: Guia Simplificado Os atos administrativos são manifestações unilaterais de vontade do Estado que produzem efeitos jurídicos concretos. Classificam-se em... Leia mais →
Leia mais
Mandado de segurança

Mandado de segurança: Saiba os tipos e finalidade

  Mandado de segurança: Saiba os tipos e finalidade É um remédio constitucional destinado a proteger direito líquido e certo quando ameaçado... Leia mais →
Leia mais
Recurso administrativo licitações

Recurso administrativo em licitações: Saiba a relevância

Recurso Administrativo nas Licitações: Conceito, Aplicabilidade e Procedimentos Entenda Como Defender Seus Direitos em Decisões Administrativas nas Licitações No âmbito das contratações... Leia mais →
Leia mais
[ARTIGO SERGIO] FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA

Filiação socioafetiva: 7 formas de seu reconhecimento

A filiação socioafetiva é um dos atos mais sublimes de amor para com uma criança ou adolescente. O reconhecimento da filiação socioafetiva,... Leia mais →
Leia mais
atos administrativos

Atos Administrativos: o que é e quais são?

Atos Administrativos: Conceito, Atributos e Elementos no Estado Democrático de Direito Como a Administração Pública se Comunica e Garante o Interesse Coletivo... Leia mais →
Leia mais
recurso administrativo

Recurso administrativo: Quem pode recorrer de uma decisão?

Recurso Administrativo: O Que é, Para Que Serve e Quem Pode Recorrer Conheça o Conceito e os Meios de Defender Seus Direitos... Leia mais →
Leia mais
USUCAPIÃO

Usucapião: Saiba o que é e os seus tipos

 Usucapião é um importante instituto do Direito Civil, que permite a aquisição da propriedade de um bem, seja ele imóvel ou móvel, através da posse contínua, pacífica e sem... Leia mais →
Leia mais
deserção_desertor

Deserção: quatro grandes erros a se evitar

Crime de Deserção Militar: O Que É, Como Evitar e Quais Erros Não Cometer O que diz o Código Penal Militar sobre... Leia mais →
Leia mais