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Crime de ameaça, ocorre quando envolve a expressão direta ou indireta de uma intenção clara e presente de causar mal ou constrangimento... Leia mais →

Lei 14.751, também conhecida como Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares (LONPM), em dezembro de 2023, uma nova legislação foi sancionada. Esta lei visa... Leia mais →

Desvio de função no trabalho, você já se sentiu sobrecarregado com tarefas que não condizem com seu cargo? Ou talvez você esteja realizando funções que não correspondem ao seu título... Leia mais →

  Provas ilícitas você já se perguntou o que vem a ser ? E em quais situações elas podem ser usadas no processo penal? No dia a dia do direito,... Leia mais →

  Você já se perguntou se a ansiedade aposenta? Muitas pessoas que sofrem com esse transtorno enfrentam desafios diários que podem impedir a realização de atividades profissionais. A ansiedade é... Leia mais →

Crimes Contra a Vida: Homicídio, Feminicídio e Aborto Os crimes contra a vida são considerados os mais graves dentro do ordenamento jurídico, pois atentam diretamente contra a existência humana. Entre... Leia mais →

Venda Casada: O Que é e Como Denunciar A venda casada é uma prática comercial abusiva e ilegal que ocorre quando um fornecedor... Leia mais →

Benefícios do VR, VA e VT: Vantagens para Funcionários e Empresas Os benefícios oferecidos aos funcionários são um dos pilares para a... Leia mais →

Nova Taxação de Compras Internacionais: Impactos e Detalhes A partir do próximo sábado, dia 27 de julho, as compras internacionais realizadas através... Leia mais →

Nego Di é Preso por Estelionato: Entenda o Crime e Suas Implicações Legais Na última sexta-feira (12), o influenciador Nego Di foi... Leia mais →