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A ação de despejo por falta de pagamento é um processo judicial em que o proprietário de um imóvel pode retirar um locatário inadimplente em um prazo estipulado pela Justiça.... Leia mais →

Você já pensou em como será a distribuição dos seus bens após a sua morte? Você gostaria de deixar uma parte do seu patrimônio para alguém que não é seu... Leia mais →

A demissão indireta, também conhecida como "rescisão indireta" ou "justa causa do empregador", é uma situação em que o empregado decide encerrar seu contrato de trabalho devido a atos ou... Leia mais →

O serviço militar é uma obrigação que muitos jovens em todo o mundo podem enfrentar quando chegam a uma certa idade. O chamado para servir o exército pode ser uma... Leia mais →

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário oferecido aos trabalhadores que desempenham atividades consideradas insalubres ou perigosas, que podem prejudicar sua saúde a longo prazo. Neste artigo, exploraremos em detalhes... Leia mais →

O termo "rol taxativo" é uma expressão que desempenha um papel fundamental no campo jurídico, fornecendo clareza e limites definidos para a interpretação e aplicação das leis, regulamentos e contratos.... Leia mais →

Este artigo explora as práticas de overbooking, motivações das companhias aéreas, direitos dos passageiros e dicas para viajar com tranquilidade. O overbooking é uma prática comum no setor de aviação... Leia mais →

Conheça casos de sucesso e insucesso, e obtenha dicas cruciais para prevenir cenários de crise e tomar decisões informadas para o futuro corporativo. A tomada de decisão entre optar pela... Leia mais →

A recuperação judicial é um tema de extrema relevância para empresários e empreendedores. Em um cenário econômico instável e altamente competitivo, é comum que empresas enfrentem dificuldades financeiras que podem... Leia mais →

A omissão de socorro é um tema crucial no campo do direito e da ética médica. Ela se refere à negligência em prestar assistência a alguém que está em perigo... Leia mais →