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O roubo seguido de morte, também conhecido como latrocínio, é uma modalidade criminosa grave que combina a subtração de bens ou valores com o resultado morte da vítima. Neste artigo... Leia mais →

Casamento Civil no Brasil: Guia Completo e Procedimentos O casamento é uma celebração do amor e do compromisso entre duas pessoas, e no contexto legal, ele é formalizado por meio... Leia mais →

Descubra como a consultoria empresarial pode ser um recurso estratégico para impulsionar o sucesso do seu negócio. O que é Consultoria Empresarial? A consultoria empresarial é um serviço prestado por... Leia mais →

A violência física é um problema social grave que afeta milhões de pessoas em todo o mundo, manifestando-se através de comportamentos agressivos que causam danos físicos e emocionais às vítimas.... Leia mais →

Saiba o que é um crime culposo, as principais características desse tipo de delito, as diferenças entre culpa e dolo, bem como as consequências jurídicas para os responsáveis por esse... Leia mais →

Conheça os principais tipos de violência, desde a física e psicológica até a violência de gênero e a digital, compreendendo seus efeitos na sociedade e a importância de combater esse... Leia mais →

Descubra as principais características desse instituto jurídico, os procedimentos legais para combater e reverter situações de esbulho, além de entender a importância crucial de contar com o auxílio de um... Leia mais →

Compreenda os requisitos para sua concessão e como obter a propriedade de imóveis urbanos por meio da posse mansa e pacífica. O usucapião urbano é um instituto jurídico previsto na... Leia mais →

Saiba o que é a usucapião rural, como funciona esse instituto jurídico, os requisitos para sua concessão e como conquistar a propriedade de imóveis rurais pela posse. A usucapião rural... Leia mais →

Saiba o que é a prisão domiciliar, em que situações ela pode ser aplicada, as condições para cumprimento da pena em casa e os direitos e deveres do detento nesse... Leia mais →