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Acidente em serviço

Acidente em serviço do bombeiro militar gera indenização? Entenda!

O termo Acidente em serviço é mais do que uma expressão técnica — ele representa o direito de muitos bombeiros militares que... Leia mais →
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contrato de locação

Contrato de Locação: direitos e deveres de locador e locatário!

Se você está prestes a assinar um contrato de locação, seja como inquilino ou proprietário, atenção: um erro nessa etapa pode custar caro... Leia mais →
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Reforma do bombeiro militar

Reforma do bombeiro militar por incapacidade: como conseguir?

A reforma do bombeiro militar por incapacidade é um direito fundamental garantido àqueles que, em virtude de doença ou acidente, se tornam... Leia mais →
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PAD contra bombeiro militar

PAD contra bombeiro militar: quando o processo é ilegal? entenda!

O PAD contra bombeiro militar é um tema delicado e extremamente relevante para quem serve nas corporações e busca proteger seus direitos... Leia mais →
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Bombeiro Militar Demitido Pode Voltar ao Cargo? Entenda!

O termo bombeiro militar demitido causa preocupação, angústia e muitas dúvidas para o profissional que dedicou anos de serviço. Afinal, a demissão... Leia mais →
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Falta de Acessibilidade: O Que Diz a Lei e Seus Direitos!

O que é acessibilidade e por que ela é obrigatória? A falta de acessibilidade em locais públicos não é apenas um problema... Leia mais →
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Absolvição por legítima defesa em caso de lesão grave

EMENTA - Absolvição por legítima defesa em caso de lesão grave APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVE. CONDENAÇÃO. EXCLUDENTE DE ILICITUDE. LEGÍTIMA DEFESA.... Leia mais →
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Condenação no Exterior Vale no Brasil? Entenda Seus Direitos!

A condenação no exterior é um dos temas que mais aflige brasileiros que viveram ou trabalharam fora do país e se deparam com... Leia mais →
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A Prisão preventiva ilegal WP

A prisão preventiva ilegal: como sair da prisão rápido? Entenda!

O que fazer imediatamente após ser decretada uma prisão preventiva ilegal? A prisão preventiva ilegal é um dos maiores temores de qualquer... Leia mais →
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Prisão Preventiva Ilegal: Como Revogar e Garantir a Liberdade Imediata

A prisão preventiva ilegal é uma das mais graves distorções no sistema de justiça criminal brasileiro. Sua prática revela não apenas um desrespeito... Leia mais →
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