Hoje em dia, os sites de notícias são inundados com artigos sobre o ChatGPT , o bot de IA que está revolucionando as indústrias, desde a programação até o direito....
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Medida cautelar é uma figura jurídica que tem como objetivo garantir a efetividade da decisão a ser tomada em um processo judicial. Ela pode ser aplicada em diversas situações, desde...
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O roubo é um crime que, infelizmente, ocorre com frequência em nossa sociedade. Porém, quando o roubo é praticado com algumas circunstâncias específicas, ele se torna ainda mais grave e...
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Submetemos o Chat GPT ao 31º exame da OAB e o resultado dele foi incrível, a ferramenta acertou 50 questões de um total de 80, ou seja, 62,5% da prova....
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O que é o abandono de incapaz e suas implicações? O abandono de incapaz é uma grave violação dos direitos humanos, ocorrendo quando um indivíduo responsável pela guarda e cuidado...
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A comunhão parcial de bens é um regime matrimonial que gera muitas dúvidas entre os casais. É importante compreender as características e consequências desse regime para garantir a segurança do...
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O que é o Usucapião Familiar e sua importância para as famílias O usucapião familiar é um instituto jurídico que permite que uma família adquira a propriedade de um imóvel...
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O estelionato é um crime que vem crescendo cada vez mais no Brasil, sendo uma das principais formas de fraude financeira. As vítimas, muitas vezes, são pessoas ingênuas e desinformadas...
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O que é? O dolo eventual é um conceito importante no campo do direito penal. Trata-se de uma modalidade de culpabilidade em que o agente prevê a possibilidade de um...
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