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Os crimes contra o patrimônio são aqueles que atentam diretamente contra o patrimônio de uma pessoa ou organização. Considera-se patrimônio de uma pessoa física ou organização os seus bens, o... Leia mais →

A manutenção de posse é um importante recurso para proteger a posse de um imóvel em casos de ameaça ou esbulho possessório. Descubra como funciona esse processo, seus fundamentos jurídicos... Leia mais →

O usufruto de imóvel é um direito real que permite a uma pessoa (usufrutuário) usar e gozar de um bem imóvel que pertence a outra pessoa (nu-proprietário), sem alterar a... Leia mais →

Descubra o que é a reintegração de posse, como funciona o processo legal para recuperar a posse de um imóvel, quais são os direitos do proprietário e do ocupante, e... Leia mais →

A pensão alimentícia é um direito de quem necessita de auxílio financeiro para suprir suas necessidades básicas, como alimentação, saúde, educação, moradia, etc. No entanto, nem sempre o valor fixado... Leia mais →

A adoção internacional é uma forma de proporcionar uma família para crianças e adolescentes que não encontraram um lar em seu país de origem. No entanto, esse processo envolve uma... Leia mais →

Você já pensou em administrar e proteger o seu patrimônio familiar? Essa é a ideia por trás da holding familiar, uma ferramenta jurídica que pode trazer benefícios para a gestão... Leia mais →

A associação criminosa é um crime previsto no artigo 288 do Código Penal Brasileiro, que consiste em associar-se três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes. Ou... Leia mais →

Você sabe o que é, quais são as consequências e quais são as medidas legais que podem ser tomadas em caso de flagrante forjado? Acompanhe o nosso artigo e saiba... Leia mais →

O que é Invasão de Domicílio? A invasão de domicílio é um crime tipificado no artigo 150 do Código Penal Brasileiro, que protege o direito à privacidade e à inviolabilidade... Leia mais →