blog

Crime de contrabando qual a pena?

Crime de contrabando: Como funciona e qual a pena?

O que é o crime de contrabando? O crime de contrabando é uma infração penal grave, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, que... Leia mais →
Leia mais
IMAGEM crime militar e crime comum

Crime militar e crime comum: entenda a diferença!

Crime Militar ou Comum? Entenda Quando o Julgamento Muda de Justiça Quando um militar comete uma infração penal, surge uma dúvida fundamental:... Leia mais →
Leia mais
Contrato por whatsapp

Contrato por WhatsApp tem validade legal? Veja o que diz a lei

Contrato Assinado por WhatsApp Tem Validade? Veja o Que Diz a Jurisprudência No mundo digital, muitas relações comerciais e pessoais são formalizadas... Leia mais →
Leia mais
Inventário

Herdeiro que não participa do inventário perde a herança?

Herdeiro Que Não Participa do Inventário Pode Perder a Herança? Entenda o Que Diz a Lei O falecimento de um ente querido... Leia mais →
Leia mais
Promoção negada no serviço público

Promoção negada no serviço público? Veja como agir

Promoção Negada no Serviço Público? Quando Recorrer à Justiça e Como Provar o Direito O plano de carreira do servidor público é... Leia mais →
Leia mais
cobrancas indevidas

Cobrança indevida no cartão ou boleto? Veja seus direitos

Cobrança Indevida no Cartão ou Boleto? Saiba Como Garantir Indenização Receber uma cobrança indevida, seja por cartão de crédito, boleto bancário ou... Leia mais →
Leia mais
Seguro habitacional cobre vicio oculto?

Seguro habitacional cobre vício oculto no imóvel?

Vício Oculto no Imóvel Financiado? Veja Quando o Seguro Habitacional Deve Cobrir Adquirir um imóvel financiado é um passo importante na vida... Leia mais →
Leia mais
Pensão alimentícia

Pensão alimentícia fica em alta por cena de Vale Tudo!

Detalhes da cena de Vale tudo sobre Pensão Alimentícia Na última terça-feira, 13 de maio de 2025, uma cena da novela "Vale... Leia mais →
Leia mais
foragido da justiça

Quais as consequências de ficar foragido da justiça?

O que significa ficar foragido da justiça? Estar foragido da justiça significa que uma pessoa está sendo procurada pelos órgãos policiais por... Leia mais →
Leia mais
reconhecimento de paternidade fora do brasil

Reconhecimento de paternidade no exterior: Como funciona?

O que é o reconhecimento de paternidade? O reconhecimento de paternidade é o ato jurídico pelo qual um homem formaliza a relação... Leia mais →
Leia mais