blog

xenofobia WP 2

Xenofobia: O que é esse crime e quais as consequências?

O que caracteriza xenofobia? A xenofobia é caracterizada pela hostilidade, discriminação ou preconceito contra pessoas estrangeiras ou de origem diferente da... Leia mais →
Leia mais
Legatário

Legatário: O que é e quais os seus direitos? (2025)

O termo legatário ainda é pouco conhecido pela maioria das pessoas que enfrentam questões envolvendo herança e sucessões. Muitas vezes, familiares são... Leia mais →
Leia mais
Reduzir pensão alimentícia WP 2

Pai com outra filha consegue reduzir pensão alimentícia

Ementa "ALIMENTOS - FILHO MENOR PENSÃO ALIMENTÍCIA QUE DEVE SER FIXADA EM QUANTIA SUFICIENTE PARA GARANTIR A SUBSISTÊNCIA DO ALIMENTANDO DE ACORDO... Leia mais →
Leia mais
Gestante indenizada na justiça

Gestante recusa volta ao trabalho e é indenizada na justiça

RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 E DA IN 40 DO TST. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. GESTANTE. REJEIÇÃO À REINTEGRAÇÃO NO... Leia mais →
Leia mais
ABSOLVIÇÃO POR LEGÍTIMA DEFESA

Absolvição por legítima defesa em tentativa de homicídio

"RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO.  LEGÍTIMA DEFESA COMPROVADA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. REFORMA DA SENTENÇA.” . TJ-RS.... Leia mais →
Leia mais
Douglas costa

Douglas Costa tem prisão decretada por dívida de pensão

Douglas Costa tem prisão decretada por dívida de pensão No dia 17 de setembro de 2025, a notícia caiu como uma... Leia mais →
Leia mais
Venda casada em contratos

Venda casada em contratos: O que é e como funciona? (2025)

Você já assinou um contrato e percebeu que, para obter algo desejado, foi obrigado a aceitar outro serviço ou produto que não... Leia mais →
Leia mais
Vazamento de nudes como denunciar esse crime

Vazamento de nudes: saiba como denunciar e proteger seus direitos

O vazamento de nudes é um dos crimes digitais que mais crescem no Brasil. A vítima, muitas vezes, além de sofrer com... Leia mais →
Leia mais
Herança de imóvel irregular

Herança de imóvel irregular: Como resolver esse problema?

A herança de imóvel irregular é uma realidade que assusta muitos herdeiros no momento de abrir o inventário. Imagine a situação: após... Leia mais →
Leia mais
Vícios ocultos casa alugada WP

Vícios ocultos: Como resolver em imóveis alugados? (2025)

Você já alugou um imóvel que parecia perfeito, mas depois de alguns dias de uso apareceram infiltrações, problemas elétricos ou rachaduras escondidas?... Leia mais →
Leia mais