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Vicio de produto

Vicio do produto: O que fazer e como se proteger

Produto com vício: O que fazer e como se proteger Como advogado especialista em casos de produto com vício, quero trazer informações relevantes para a população sobre como se proteger... Leia mais →
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responsabilidade civil do militar

Responsabilidade civil dos policiais militares: saiba aqui!

Os policiais militares no exercício de suas funções podem causar danos a terceiros. Entender o conceito de responsabilidade civil do Estado e como os policiais militares podem ser responsabilizados pelos... Leia mais →
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9 Modelos de ofício para facilitar sua rotina: Baixe Agora

A habilidade de comunicar-se de forma clara, concisa e persuasiva por meio desse documento é fundamental para alcançar os objetivos pretendidos. Portanto, gostaria de fornecer orientações adicionais para ajudá-lo a... Leia mais →
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nulidade de atos

Anulação dos atos processuais: quais os requisitos?

Você sabia que os atos praticados em um processo podem estar com algum vício que acarretará sua nulidade? Isso mesmo, os atos processuais precisam de determinadas características além de obedecer... Leia mais →
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Legítima defesa: tudo o que não te contaram!

A legítima defesa pode ser aplicada em várias situações. Saber sobre onde e como se defender de forma lícita pode ser a diferença entre evitar grandes prejuízos e evitar sofrer... Leia mais →
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Planos de saúde: Direitos do consumidor na cobertura

O tema planos de saúde é sempre atual e relevante para a sociedade, afinal, quem nunca precisou de cuidados médicos em algum momento da vida? Mas, mesmo contratando um plano... Leia mais →
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Golpes Cibernéticos: Cuidado com Promessas de Dinheiro Fácil

Antes de pensarmos em medidas para proteger-nos de possíveis golpes e fraudes cibernéticas, é necessário lembrar da emblemática frase do escritor Robert Heinlein, que diz: "Não existe almoço grátis", ou... Leia mais →
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Direito do consumidor

Direito do Consumidor: conheça seus direitos e proteja-se

O Direito do Consumidor é uma área do Direito que tem como objetivo proteger os direitos dos consumidores em suas relações de consumo. Com o aumento das transações comerciais e... Leia mais →
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Registro de marca

Registro de marca: como evitar problemas jurídicos no futuro

Se você é empresário ou empreendedor, sabe que a marca é um dos bens mais valiosos de sua empresa. É por meio da marca que o público reconhece seus produtos... Leia mais →
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União Estável

União Estável: Como Funciona e quais são os seus Direitos?

Você sabe como funciona a união estável e se equipara aos direitos do casamento? Conheça os detalhes e evite infortúnios. Descubra como a Constituição Federal reconheceu as uniões extramatrimoniais como... Leia mais →
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