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Acusado injustamente de roubo WP

O que fazer se for acusado injustamente de um roubo? (2025)

O que acontece se eu for acusado injustamente de um roubo? Ser acusado injustamente de um roubo é uma das experiências... Leia mais →
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Desconto não autorizado indevido no cartão consignado WP 3

Desconto não autorizado no cartão consignado? Saiba mais!

O desconto não autorizado no cartão consignado é um dos problemas que mais afetam aposentados, pensionistas e servidores públicos. Imagine receber seu... Leia mais →
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Dano moral previdenciário WP

Dano moral previdenciário: O que é e quem tem direito?

O dano moral previdenciário é um tema cada vez mais discutido na Justiça, pois atinge diretamente segurados que dependem de benefícios para... Leia mais →
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Prisão domiciliar WP 4

Após quanto tempo preso pode ir para a prisão domiciliar?

A prisão domiciliar é um tema que desperta dúvidas e, ao mesmo tempo, traz esperança para quem está preso preventivamente ou cumprindo... Leia mais →
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Empresa inventário

A empresa pode entrar no inventário? Saiba os detalhes

Inventário é um processo fundamental para assegurar a continuidade dos negócios, a transmissão de bens e direitos e a defesa dos interesses... Leia mais →
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Pensão e falecimento WP

O que fazer quando a pessoa que pagava a pensão faleceu?

A pensão é uma garantia vitalícia ou temporária para muitos, e saber o que fazer quando quem pagava a pensão alimentícia faleceu... Leia mais →
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Legítima defesa putativa WP

Réu de homicídio é absolvido por legítima defesa putativa

Ementa “RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. LEGÍTIMADEFESA PUTATIVA. CARACTERIZADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.... Leia mais →
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Ofensar em grupo de mensagens WP

Ofensas em grupo de mensagens resultam em indenização

Ofensas em grupo de mensagens resultam em indenização Ementa “ APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CALÚNIA. Ação indenizatória ajuizada em razão de calúnias... Leia mais →
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Multiparentalidade TJSP WP

Multiparentalidade: TJSP reconhece pai biológico e afetivo

Multiparentalidade: TJSP reconhece pai biológico e afetivo Ementa “Apelação. Homologação de acordo para reconhecimento de paternidade biológica e multiparentalidade cc. alteração... Leia mais →
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Multa de condomínio indevida WP 3

Morador vence ação por multa de condomínio indevida

Ementa "CONDOMÍNIO. AÇÃO ANULATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGAÇÃO DE APLICAÇÃO INDEVIDA DE MULTA POR INFRAÇÃO ÀS NORMAS CONDOMINIAIS PELO... Leia mais →
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