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EMENTA "APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS - FILHO MENOR - NECESSIDADES BÁSICAS PRESUMIDAS - INCAPACIDADE FINANCEIRA DO GENITOR - NÃO... Leia mais →

Ementa "AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. OVERBOOKING . DANO MORAL. PROVA. DESNECESSIDADE. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CARACTERIZADO. AGRAVO DESPROVIDO.1.... Leia mais →

Ementa "PLANO DE SAÚDE OBRIGAÇÃO DE FAZER NEGATIVA COBERTURA CIRURGIA BARIÁTRICA - DANO MORAL Negativa de cobertura de cirurgia bariátrica sob a... Leia mais →

Ementa "RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONFIGURAÇÃO. 1. Delineados, no acórdão regional, os pressupostos... Leia mais →

Entenda a operação que investiga influenciadores do jogo do tigrinho Em 7 de agosto de 2025, uma operação policial abalou as redes... Leia mais →

Influenciador Maumau é preso por porte ilegal de arma na operação contra o Jogo do Tigrinho Na manhã de 7 de agosto... Leia mais →

“APELAÇÃO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. ABSOLVIÇÃO. CABIMENTO. AUTORIA NÃO CONFIRMADA. ACERVO PROBATÓRIO INSUFICIENTE. IN DUBIO PRO... Leia mais →

Cobertura emergencial negada – Jurisprudência Comentada STJ Ementa "AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO... Leia mais →

EMENTA "AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TRABALHO DURANTE LICENÇA MATERNIDADE. SALÁRIO PROPORCIONAL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST. O... Leia mais →

Casos de cancelamento de voo infelizmente são comuns, veja o que diz a apelação. Ementa "APELAÇÃO. SEGURO. AÇÃO REGRESSIVA. DE RESSARCIMENTO DE... Leia mais →