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Reserva remunerada: O que é e como funciona?

Reserva remunerada: O que é? Reserva remunerada é um regime jurídico específico voltado aos militares, que se aplica àqueles que, mesmo não... Leia mais →
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Lei de Drogas

Lei de Drogas: Tráfico vs. Uso

Lei de Drogas: A Distinção Fatal Entre Tráfico e Uso Que Você Precisa Entender Urgente! Ser abordado pela polícia em posse de... Leia mais →
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Força Maior e Caso Fortuito

Força Maior e Caso Fortuito em Contratos: Saiba os detalhes

Força Maior e Caso Fortuito em contratos: Entenda Se um evento imprevisível e inevitável (como desastres naturais, pandemias ou atos governamentais) impede... Leia mais →
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Porte ilegal de arma: Quando é considerado e qual a pena?

Porte ilegal de arma é um dos crimes que mais despertam dúvidas tanto entre acusados quanto entre cidadãos preocupados com sua segurança... Leia mais →
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Golpe virtual: Como denunciar e quais seus direitos?

Golpe virtual cresceu bastante com o avanço da tecnologia trouxe inúmeras facilidades para o cotidiano das pessoas, mas também abriu espaço para práticas ilícitas. Diariamente, milhares de brasileiros são vítimas... Leia mais →
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Aposentadoria para autistas é um tema que gera muitas dúvidas entre famílias e responsáveis. Com a ampliação dos direitos das pessoas com deficiência, esse assunto passou a ter mais visibilidade... Leia mais →
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Habeas Corpus Cível e a Liberdade de Locomoção

Habeas Corpus Cível: Proteção da Liberdade de Locomoção Você sabia que o habeas corpus não é exclusivo do Direito Penal? Em determinadas situações, ele pode ser utilizado na esfera cível... Leia mais →
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Contencioso Imobiliário: Como Resolver?

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Holding familiar: o que é, como funciona e quais as vantagens

Holding Familiar: Como Administrar e Proteger Seu Patrimônio Familiar Você já pensou em administrar e proteger o seu patrimônio familiar? A holding... Leia mais →
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