Justiça arquiva denúncia de ameaça por ausência de provas

Imagine ser arrastado para um processo criminal com base em uma acusação sem testemunhas, sem provas e com versões conflitantes. Foi o que viveu A.L.R., acusado de ameaçar um vizinho. Com a atuação firme da Reis Advocacia, o caso foi analisado pelo 9º Juizado Especial Criminal da Capital e encerrado com o arquivamento da ação penal por ausência de elementos mínimos para a condenação.

Neste artigo, você entenderá:

• Por que a Justiça arquivou o processo de ameaça;
• A importância de uma defesa qualificada;
• Quais são os direitos de quem é acusado injustamente;
• Como agir ao ser vítima de uma acusação sem fundamento.

Siga a leitura e conheça os caminhos para garantir sua inocência.

A importância das provas e testemunhas em ações criminais

No Direito Penal, não basta a palavra do ofendido para condenar alguém. É necessário que a acusação seja amparada por provas concretas, como testemunhos, áudios, mensagens, vídeos ou qualquer outro elemento que dê suporte à narrativa.

No caso de A.L.R., a suposta vítima alegava ter sofrido ameaça, mas:

• Não apresentou nenhuma testemunha dos fatos;
• Não houve boletim de ocorrência contemporâneo ao fato alegado;
• As versões apresentadas foram consideradas contraditórias.

Com isso, o Ministério Público pugnou pela absolvição sumária e o juiz entendeu:

“A ausência de elementos probatórios suficientes inviabiliza a condenação do acusado.”

A sentença declarou a extinção da punibilidade com base no art. 386, VII do Código de Processo Penal.

5 passos para se defender de uma acusação criminal sem provas

1. Evite reações precipitadas
   Manter a calma ajuda a preservar sua imagem e fortalece sua defesa.
2. Contrate um advogado criminalista
   A atuação técnica desde o início pode evitar o avanço injusto da ação penal.
3. Reúna evidências que atestem sua versão
   Mensagens, áudios, registros e testemunhas são essenciais.
4. Desmonte as incoerências da acusação
   Apontar contradições e ausência de prova fortalece sua inocência.
5. Acompanhe o processo de forma ativa
   Esteja informado sobre cada etapa e siga todas as orientações da defesa.

O papel da defesa técnica no arquivamento do processo

A atuação da defesa foi decisiva para demonstrar a fragilidade da acusação. A Reis Advocacia, por meio do Dr. Tiago O. Reis, destacou a ausência de materialidade e autoria do crime de ameaça.

A estratégia adotada:

• Enfatizou a falta de provas diretas e indiretas;
• Impugnou a versão da vítima por incoerências;
• Argumentou com base em jurisprudência sobre ausência de justa causa para a ação penal.

A sentença é um exemplo claro de como uma defesa bem conduzida pode evitar uma condenação injusta e proteger o cidadão contra abusos judiciais.

Como agir ao ser acusado injustamente de ameaça

Ser acusado de um crime injustamente é uma experiência traumática. Se isso ocorrer, siga estes passos:

1. Mantenha a calma: evitar atitudes que possam ser interpretadas como reativas.
2. Procure um advogado criminalista: essencial para atuar desde o início e orientar cada movimento.
3. Documente tudo: mensagens, áudios, registros de chamadas podem ser fundamentais.
4. Identifique testemunhas: mesmo que não tenham presenciado o fato, elas podem atestar sua boa conduta.

Com a assessoria certa, é possível reverter o cenário e evitar a continuidade de um processo sem fundamentos.

Advogado criminalista para defesa em casos de ameaça

O processo de nº 0058723-33.2022.8.17.8201 é mais uma vitória da Reis Advocacia, sob a liderança do Dr. Tiago O. Reis, na defesa de um cidadão injustamente acusado. A sentença trouxe alívio e reparação moral a quem jamais deveria ter sido denunciado.

Se você está enfrentando uma acusação criminal sem provas, entre em contato com nossa equipe. Atuamos com rigor técnico, empatia e foco em proteger seus direitos.

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Acesse o tribunal e saiba mais sobre o processo: 0058723-33.2022.8.17.8201

Perguntas frequentes sobre o tema

Posso ser condenado apenas pela palavra da suposta vítima?
Não. A Justiça exige provas mínimas para fundamentar uma condenação.

O que é a absolvição sumária em casos de ameaça?
É quando o juiz reconhece, já na fase inicial, que não há elementos para condenação.

Preciso de advogado em uma acusação criminal?
Sim. A defesa técnica é fundamental para garantir seus direitos e desmontar a acusação.

Posso processar por falsa acusação depois da absolvição?
Sim. Se comprovada má-fé, é possível buscar reparação judicial.

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