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Filho adotivo

Filho adotivo: Quais os direitos em caso de herança?

Filho adotivo em casos de herança é um dos assuntos que mais gera dúvidas e conflitos entre familiares. Apesar da legislação brasileira assegurar a igualdade entre filhos biológicos e adotivos,... Leia mais →
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Banca examinadora

Banca examinadora: O que fazer caso ela perca seu exame?

Banca examinadora é fundamental para garantir uma vaga em concurso público, cada etapa é crucial para o candidato. A realização da prova é o ápice de meses — ou até... Leia mais →
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Reajuste de aluguel

Reajuste de Aluguel: Como recorrer caso seja injusto?

Reajuste de aluguel é um tema que gera muitas dúvidas e, em algumas situações, pode acabar sendo aplicado de forma injusta. Muitos inquilinos se veem surpresos com aumentos considerados excessivos,... Leia mais →
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Coparentalidade

Coparentalidade: Saiba o que é e a importância do contrato!

Coparentalidade é um modelo de parentalidade que cresce no Brasil e no mundo. Cada vez mais pessoas decidem ter filhos sem necessariamente viver uma relação amorosa entre si. O que... Leia mais →
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Seguro habitacional

Seguro habitacional: Saiba seus direitos caso seja negado!

O seguro habitacional é uma proteção essencial para quem adquire um imóvel por financiamento, mas nem sempre ele é acionado com facilidade. Muitas pessoas se deparam com a frustração de... Leia mais →
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Denunciação caluniosa 3

Denunciação caluniosa e calúnia: Entenda a diferença!

Quando alguém é falsamente acusado de um crime, as consequências podem ser devastadoras. A vida pessoal, profissional e social do acusado pode sofrer abalos irreversíveis. No universo jurídico, essas situações... Leia mais →
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Denunciação caluniosa 2

O que é Denunciação caluniosa e quais as consequências?

Denunciação caluniosa é quando uma pessoa é falsamente acusada de um crime, as marcas deixadas por essa situação podem ser profundas e difíceis de apagar. A denunciação caluniosa é um... Leia mais →
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Denunciação caluniosa 4

Denunciação caluniosa: O que caracteriza e qual a pena?

Denunciação caluniosa é um crime que atinge diretamente a honra, a reputação e a liberdade de uma pessoa inocente. Embora muitos confundam esse tipo penal com a calúnia comum, ele... Leia mais →
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empréstimo indevido

Empréstimo Indevido: O Que Fazer Se Isso Acontecer?

  Empréstimo indevido: entenda seus direitos e como agir em caso de fraude Infelizmente, muitos consumidores têm enfrentado uma situação preocupante: a contratação de empréstimos que jamais solicitaram. Conhecidos como... Leia mais →
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imissão de posse

Imissão de Posse: O que É? Quais Requisitos?

  A imissão de posse é um instituto jurídico essencial para garantir ao proprietário de um bem o direito de entrar e utilizar seu imóvel, mesmo que ainda não o... Leia mais →
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