Paciente é indenizado por erro médico em plano de saúde
Ementa "CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DEFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ERRO... Leia mais →
Inquilino vence ação por reajuste abusivo de aluguel
Ementa nesse caso de reajuste abusivo de aluguel: "APELAÇÃO CÍVEL. LOCAÇÃO. REVISÃO DA FORMA DE REAJUSTE DO VALOR DA LOCAÇÃO. REAJUSTE EFETUADO... Leia mais →
Execução de alimentos: prisão é revogada após acordo
Ementa "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DECRETO DE PRISÃO. ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE A DEVEDOR E A GENITORA DO... Leia mais →
Empresário cobrado por dívida inexistente é indenizado
Ementa “Consumidor. reparação de danos. prestação de serviços de divulgação online de dados. “telelistas”. ENVIO DE cartas de cobrança E AMEAÇAS DE... Leia mais →
Acidente com serra gera indenização e pensão vitalícia
Ementa "RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR... Leia mais →
Multa de condomínio é anulada por falta de advertência
Ementa "CONDOMÍNIO. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE MULTA APLICADA AO CONDÔMINO POR INFRAÇÃO DOS DEVERES PREVISTOS EM CONVENÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO... Leia mais →
Legítima defesa de terceiro garante absolvição no TJDFT
Ementa “APELAÇÃO. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AMEAÇA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIRO. PRETENSÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PELA... Leia mais →
Exoneração de pensão a filho maior é mantida pelo STJ
Ementa “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ART. 489, § 1º, DO CPC/2015. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA.... Leia mais →
Divórcio é mantido e pedido de anulação de casamento negado
Ementa da decisão: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES DE ANULAÇÃO DE CASAMENTO E DE DIVÓRCIO. ANULAÇÃO CASAMENTO. ERRO ESSENCIAL. REQUISITOS. NÃO COMPROVAÇÃO. DIVÓRCIO. PRESSUPOSTOS... Leia mais →
Direito de arrependimento em contrato de multipropriedade
Direito de arrependimento em contrato de multipropriedade Ementa “RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPROMISSO E PROMESSA DE... Leia mais →
« Página anterior — Próxima página »
Cases de sucesso
Justiça reconhece... Leia mais →
Descontos sem... Leia mais →
Policial Militar... Leia mais →
A exoneração de... Leia mais →
Mídias
Justiça reconhece... Leia mais →
Descontos sem... Leia mais →
Policial Militar... Leia mais →
A exoneração de... Leia mais →