Tem dúvidas se pode acumular aposentadoria e pensão? Descubra como funciona, quem tem direito e quais são os critérios do INSS.
O que caracteriza a aposentadoria e pensão por morte? A aposentadoria e pensão por morte são dois dos benefícios mais importantes pagos pela Previdência Social. Cada um possui finalidades distintas, mas ambos visam assegurar proteção financeira em momentos críticos: quando o trabalhador...
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PM conquista reabilitação disciplinar após decisão favorável da Justiça: entenda como a Lei 11.817/2000 garantiu esse direito!
PM conquista reabilitação disciplinar A luta de um Policial Militar por justiça atravessa não apenas os trâmites legais, mas também os labirintos emocionais de quem já serviu o Estado e deseja limpar seu nome funcional. No caso concreto analisado aqui, o caso...
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Justiça anula empréstimo não autorizado e condena banco a pagar R$ 4 mil a aposentado. Veja seus direitos e como se proteger.
Justiça anula empréstimo não autorizado de aposentado Imagine a seguinte situação: você é aposentado, vive com um benefício previdenciário limitado e, de repente, percebe descontos indevidos em seu pagamento. Ao investigar, descobre que um empréstimo não autorizado foi contratado em seu nome....
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Descubra como o TJCE absolveu réus por tráfico e associação por falta de provas. Entenda essa jurisprudência e como ela pode te ajudar.
EMENTA "PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECURSO MINISTERIAL. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT DA LEI 11.343/06) E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (ART. 35 DA LEI 11.343/06). 1. PLEITO DE CONDENAÇÃO DO RÉU M.V.D.S PELA PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE...
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Poze do Rodo se envolve em acusação grave de invasão de domicílio e agressão a MC Borges e sua companheira no Rio de Janeiro. Entenda os detalhes!
A polêmica que saiu das redes sociais para a delegacia Na noite do dia 28 de janeiro de 2026, o mundo do funk carioca foi sacudido por uma notícia impactante: Poze do Rodo, um dos maiores nomes da cena musical, foi acusado...
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Justiça concede alvará para auxílio funeral a viúva de servidor falecido. Entenda como garantir esse direito e evite erros.
Justiça autoriza liberação de alvará para auxílio funeral a viúva Era uma manhã comum quando a Sra. S.C.A.M. enfrentou uma das maiores dores da vida: a perda de seu esposo, o servidor público A.D.M., falecido em 11 de junho de 2022. Entre...
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Justiça garante reintegração de servidor público com transtornos mentais. Veja jurisprudência e como buscar seus direitos.
EMENTA - Servidor público reintegrado “APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – AGENTE PENITENCIÁRIO - FALTAS INJUSTIFICADAS AO TRABALHO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA...
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Justiça condena plano de saúde por negar tratamento a criança com TEA. Saiba como garantir esse direito!
Plano de saúde condenado por negar tratamento a criança com TEA No coração de uma família havia a esperança de ver seu pequeno com TEA alcançar novos progressos por meio de um tratamento essencial, indicado por profissionais da saúde. No entanto, essa...
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Policial militar é indenizado após nome sujo por venda de carro não transferido. Veja seus direitos e como buscar justiça!
Policial Militar conquista indenização após nome negativado por venda de carro Quando um policial militar busca complementar sua renda com a venda de um veículo, o que menos espera é que seu nome seja negativado indevidamente e se veja envolvido em um...
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Descubra o que fazer se você assinou um pedido de demissão coagido: saiba como reverter essa situação e quais são seus direitos!
Assinei pedido de demissão sob coação: o que diz a lei? O termo pedido de demissão coagido expressa uma das situações mais delicadas no Direito do Trabalho: quando um trabalhador, pressionado por seu empregador ou superior hierárquico, assina uma demissão sem que...
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