O caso de criança morta a tiros em Belford Roxo expõe a violência urbana e levanta questões jurídicas, sociais e direitos das famílias por justiça.
Era para ser apenas mais uma noite de comemoração em família. Uma festa infantil, risos, música e o cheiro de bolo no ar. Mas o que se seguiu foi uma das mais dolorosas tragédias recentes: o Brasil amanheceu chocado com mais um caso...
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Veja quando a mãe pode ser responsabilizada por não pagar pensão alimentícia, em quais situações ela paga pensão, se a responsabilidade é igual à do pai.
Em quais casos a mãe paga pensão alimentícia? A pensão alimentícia é uma obrigação legal que não está vinculada exclusivamente ao gênero, mas ao dever de prover o sustento de filhos ou dependentes que não possuem recursos suficientes. Nesse contexto, a mãe...
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Saiba quais são os principais direitos de quem está em uma união estável, os 10 direitos essenciais garantidos e se esses direitos são iguais aos do casamento.
O que é uma união estável? A expressão em uma união estável refere‑se a uma convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com o objetivo de constituir família, que a legislação brasileira reconhece como entidade familiar. Estar em uma união estável...
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Réus absolvidos por falta de provas e absorção de delitos. TJSP aplica jurisprudência decisiva sobre organização criminosa armada.
EMENTA - Réus absolvidos por tráfico e associação " DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. TRÁFICO DE DROGAS. ABSOLVIÇÃO PARCIAL. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. I. CASO EM EXAME Apelações interpostas por B.L. G. W. O.D.S....
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Adolescente morto em show no litoral de SP expõe falhas de segurança e levanta questões jurídicas. Entenda seus direitos e o que fazer.
Imagine uma noite que deveria ser marcada por música, alegria e celebração da juventude. Um show no litoral de São Paulo, palco para reencontros, sorrisos e energia vibrante do verão, transforma-se, em segundos, em cenário de pânico e luto. Em meio à multidão,...
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Veja como funciona a audiência de custódia no crime de furto e quando há chance de liberdade, seja furto simples, qualificado ou reincidência.
A audiência de custódia é obrigatória em casos de furto? A audiência de custódia no crime de furto é um direito garantido a todo cidadão preso em flagrante. Ela deve ocorrer em até 24 horas após a prisão, conforme determina o artigo...
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Descubra se usar drogas no Carnaval em público configura crime, quais são as consequências legais e como um advogado pode ajudar você a se proteger.
Usar drogas no Carnaval é uma dúvida constante entre foliões que desejam aproveitar a festa, mas sem infringir a lei. A combinação de música, multidões e clima de liberdade cultural faz com que muitos questionem se podem ser responsabilizados por porte ou consumo...
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Descubra se é possível perder a guarda por nova união e o que diz a lei sobre relacionamentos pós-divórcio. Saiba como proteger sua guarda!
Posso mesmo perder guarda por nova união? Perder a guarda por nova união é uma preocupação real para muitos pais e mães que reconstroem a vida afetiva após o divórcio. Essa angústia se torna ainda maior quando o ex-cônjuge ameaça usar a...
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Entenda a audiência de custódia no tráfico de drogas, seus direitos, chances de liberdade e como um advogado pode influenciar decisivamente o rumo do caso.
Audiência de custódia no tráfico de drogas: Como funciona? A audiência de custódia no tráfico de drogas é um dos momentos mais decisivos para o futuro de uma pessoa presa em flagrante. Trata-se da primeira oportunidade para que o preso seja apresentado...
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Descubra se o tráfico de drogas permite regime semiaberto, como a lei trata o réu primário, a influência da quantidade e o papel do advogado especialista.
Tráfico de drogas dá direito a regime semiaberto? Tráfico de drogas é um dos crimes mais recorrentes nos tribunais brasileiros e, justamente por isso, cercado de dúvidas jurídicas, especialmente quando falamos sobre a possibilidade de o condenado iniciar o cumprimento da pena...
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