Descubra como sair de uma Sociedade Empresarial de forma segura e sem prejuízos financeiros. Entenda seus direitos e como funciona a apuração de haveres.
O que significa sair de uma sociedade empresarial? A Sociedade Empresarial é uma estrutura jurídica criada para que duas ou mais pessoas possam exercer atividade econômica organizada visando lucro. No entanto, embora o início de uma parceria empresarial geralmente seja marcado por...
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Quando o pai não cumpre o acordo de guarda compartilhada, a rotina da criança pode ser afetada. Você vai ver o que fazer quando o acordo não é respeitado.
Pai não cumpre acordo de guarda compartilhada: Entenda A guarda compartilhada se tornou a regra no Direito de Família brasileiro. No entanto, muitas famílias enfrentam um problema que gera frustração, desgaste emocional e conflitos constantes: quando um dos pais não cumpre o...
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O acordo verbal de pensão é muito comum entre pais separados, você vai entender quando um acordo verbal de pensão pode ser aceito pela Justiça.
Acordo verbal de pensão: ele realmente serve? O acordo verbal de pensão é uma situação extremamente comum entre pais que se separam e preferem resolver a pensão alimentícia de forma informal. Muitas vezes, o objetivo é evitar processos judiciais, economizar tempo ou...
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Consumidor conquista indenização contra Neoenergia por cobrança indevida de energia. Entenda quando a cobrança gera indenização e como agir.
Consumidor conquista indenização contra Neoenergia por cobrança indevida de energia Receber uma conta de energia inesperada, com valores elevados ou cobranças que o consumidor sequer compreende, é uma situação que causa indignação e insegurança. Em muitos casos, a pessoa paga a conta...
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Segunda chamada em concurso pode ser seu direito em casos de doença, serviço militar ou ilegalidade no edital. Saiba quando pedir.
O que é segunda chamada em concurso público? A segunda chamada em concurso público é a possibilidade de o candidato realizar determinada etapa do certame em data diferente daquela inicialmente prevista no edital. Esse direito surge quando há um impedimento legítimo que...
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Golpes imobiliários estão cada vez mais comuns no Brasil e podem causar grandes prejuízos financeiros. Descubra neste guia completo como identificar e agir!
Golpes imobiliários têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil e representam um dos maiores riscos para quem deseja realizar o sonho da casa própria ou investir em patrimônio. Infelizmente, muitas pessoas acabam perdendo economias de anos por confiar em negociações aparentemente...
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Consignado abusivo pode gerar descontos eternos. Justiça suspende cobrança após ação da Reis Advocacia contra banco.
Aposentado consegue suspender consignado abusivo na Justiça O consignado abusivo é um dos problemas mais recorrentes enfrentados por aposentados, pensionistas e servidores públicos em todo o Brasil. Muitas pessoas acreditam estar contratando um empréstimo simples, com parcelas fixas e prazo determinado, mas...
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A Câmara aprovou projeto que determina o uso de tornozeleira eletrônica para agressor em casos de violência contra a mulher quando houver risco à vítima.
Tornozeleira eletrônica para agressor é aprovada na Câmara A proteção de mulheres vítimas de violência doméstica ganhou um novo capítulo no Brasil. Em março de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que fortalece as medidas de proteção previstas na Lei...
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Policial militar descobre empréstimo fraudulento em seu salário e vence ação contra banco com indenização e restituição judicial.
Policial Militar vence ação contra empréstimo fraudulento e descontos indevidos Descobrir que parte do seu salário está sendo descontada sem autorização é uma situação que causa revolta, medo e insegurança. Infelizmente, casos de empréstimo fraudulento têm se tornado cada vez mais comuns...
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Abono de permanência pode gerar pagamento retroativo? Saiba quem tem direito, quando há valores atrasados e como solicitar corretamente o benefício.
Abono de permanência: servidor pode receber valores atrasados? O abono de permanência é um direito muito relevante para servidores públicos que já cumpriram os requisitos necessários para a aposentadoria, mas optam por continuar exercendo suas funções no serviço público. Apesar de ser...
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