Sua tornozeleira descarregou? Veja o que acontece, os riscos legais, como agir corretamente e quando um advogado pode ajudar. E evite problemas sérios!
O que acontece se a tornozeleira eletrônica descarregar? A tornozeleira eletrônica é um dos principais instrumentos de fiscalização utilizados pelo Poder Judiciário para monitorar pessoas em situação de prisão domiciliar, saídas temporárias ou medidas cautelares diversas da prisão. Mas o que acontece...
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Servidor inativo garante na Justiça a conversão de licença especial em dinheiro. Entenda como ele venceu e o que você pode fazer também!
Conversão de licença especial em pecúnia para servidor estadual inativo Imagine se dedicar por décadas ao serviço público e, no momento da aposentadoria, ver um direito ser negado um direito que você conquistou com esforço, responsabilidade e anos de entrega. Foi exatamente...
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Entenda o monitoramento da tornozeleira eletrônica, os sinais, luzes e alertas, as consequências legais e quando agir ou procurar um advogado especialista.
Como saber se a tornozeleira está sendo monitorada? O monitoramento de tornozeleira eletrônica é um mecanismo essencial no sistema penal brasileiro, utilizado para garantir que uma pessoa cumpra medidas cautelares ou pena em regime semiaberto ou domiciliar. Desde o primeiro momento em...
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Direito dos foliões no Carnaval: descubra quais são seus principais direitos, como agir se tiver agressão, prisão ou violência! Saiba tudo!
O direito dos foliões no Carnaval é um tema essencial para quem pretende curtir a maior festa popular do país com segurança, respeito e proteção jurídica. A maioria dos foliões não sabe como agir quando enfrenta situações de violação de direitos, abordagem policial,...
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Militar temporário pode responder PAD? Entenda quando ocorre, diferenças entre PAD e sindicância, riscos de exclusão e como um advogado pode ajudar.
Se você é militar temporário e foi surpreendido com a notícia de que poderá responder a um PAD, este artigo é para você. O Processo Administrativo Disciplinar é um instrumento de apuração interna muito sério dentro das Forças Armadas, e saber exatamente...
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Saiba como identificar se você está pagando um valor abusivo de pensão alimentícia, veja seus direitos e como reverter judicialmente esse valor injusto.
É possível pagar um valor abusivo de pensão alimentícia sem saber? Sim. Muitas pessoas se surpreendem ao descobrir, só depois de meses ou anos, que estão pagando um valor abusivo de pensão alimentícia. Seja por um acordo mal orientado, uma decisão judicial...
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Descubra tudo sobre como funciona a partilha de um imóvel em construção no divórcio, quem tem mais direito, como calcular valores e os direitos e deveres.
Como funciona a divisão de um imóvel em construção durante o divórcio? No processo de divórcio, uma das dúvidas mais frequentes é: quem fica com o imóvel em construção? Essa questão adquire contornos ainda mais complexos quando o bem não está concluído,...
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Recebeu a guarda compartilhada negada? Entenda os motivos mais comuns, como agir legalmente e como recorrer da decisão.
Quais os motivos de ter a guarda compartilhada negada? Receber a guarda compartilhada negada pode ser um dos momentos mais frustrantes e dolorosos para um pai ou uma mãe que busca estar presente ativamente na vida dos filhos. A decisão judicial que...
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Está enfrentando problemas com um desmembramento de terreno irregular? Descubra como identificar irregularidades e quais são seus direitos.
O que é um desmembramento de terreno? Um desmembramento de terreno é um procedimento legal utilizado para dividir um terreno maior em porções menores, com o objetivo de viabilizar a venda, construção ou regularização fundiária de cada fração individualmente. Ele segue normas...
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Médico preso por estuprar pacientes em clínicas causa revolta. Entenda seus direitos, repercussões legais e como agir com apoio jurídico.
Caso de médico preso por estuprar pacientes: entenda a gravidade e os desdobramentos jurídicos Nos últimos dias, duas ocorrências de grande repercussão colocaram o debate sobre a confiança no atendimento médico no centro das manchetes: em Brasília e na Bahia, um médico...
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