Quando cabe habeas corpus para quem usa tornozeleira eletrônica? Entenda seus direitos, limites e como um advogado pode te ajudar a proteger sua liberdade.
Tornozeleira eletrônica: Quando cabe habeas corpus? A tornozeleira eletrônica é um mecanismo cada vez mais utilizado pelo Judiciário brasileiro como forma de monitoramento penal. Mas você sabia que, em algumas situações, é possível pedir habeas corpus para a retirada desse equipamento? Sim,...
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STJ revoga habeas corpus do rapper Oruam e ordena sua prisão. Entenda os desdobramentos jurídicos e o impacto do caso no cenário nacional.
STJ revoga habeas corpus e determina prisão de Oruam: entendimento jurídico e repercussões Uma decisão com impacto no processo penal brasileiro Nesta segunda‑feira (2 de fevereiro de 2026), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou o habeas corpus que havia garantido a...
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Crime brutal em SP: mulher é morta e bebê é abusada dentro de casa. Entenda os detalhes do caso, as leis aplicáveis e seus direitos.
No último fim de semana, a brutalidade de um crime em São Paulo abalou o país ao virar símbolo da violência doméstica extrema: mulher é morta e bebê é abusada dentro de sua própria casa uma violência que uniu dor humana e repercussão...
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Ex-rainha da cavalgada é morta na Bahia e caso choca o país. Entenda o que é feminicídio e como a lei protege mulheres em situação de risco.
Ela representava alegria, tradição e orgulho para sua comunidade. Jovem, conhecida e admirada, sua presença marcava festas, encontros e memórias afetivas de uma cidade inteira. Até que, de forma abrupta e brutal, a realidade se impôs: ex‑rainha da cavalgada é morta na Bahia,...
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Saiba quando o monitoramento eletrônico pode ser retirado, quais faltas graves podem ocorrer e como um advogado especialista pode ajudar no seu caso.
Quando a monitoração eletrônica poderá ser revogada? O monitoramento eletrônico, por meio da tornozeleira eletrônica, é uma alternativa à prisão preventiva, domiciliar ou à progressão do regime fechado. Mas, afinal, quando a monitoração eletrônica poderá ser revogada? A revogação do monitoramento eletrônico...
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Lívia Andrade obtém medida protetiva contra o ex-marido após denunciar abusos e o desaparecimento de valores milionários. Entenda os detalhes do caso!
Nem sempre os bastidores da fama são iluminados. Em meio a palcos, contratos milionários e capas de revista, existem silêncios difíceis de romper especialmente quando envolvem relações íntimas marcadas por abuso, controle e medo. E quando a coragem finalmente rompe essa barreira, o...
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Motorista inocentado é absolvido por falta de provas em acidente fatal. Veja como a justiça protege quem sofre acusações injustas.
Ementa “APELAÇÃO CRIMINAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - HOMICÍDIO CULPOSO - CULPA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ABSOLVIÇÃO - CONJUNTO PROBATÓRIO FRÁGIL - PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO - IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO COM BASE EM PRESUNÇÃO – NÃO HAVENDO CERTEZA DA...
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Entenda tudo sobre o crime de roubo: quais são os direitos de quem foi preso, quando é possível cumprir pena no semiaberto e qual a pena prevista.
Quem foi preso pelo crime de roubo tem quais direitos? O crime de roubo é uma das infrações penais mais graves no Brasil e que mais preocupa a sociedade. Quando uma pessoa é presa por esse crime, muitos se perguntam: quais são...
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Saiba por que a audiência de custódia é essencial no sistema penal brasileiro, em quais crimes ela ocorre e qual a importância do advogado nesse momento.
O que é a audiência de custódia? A audiência de custódia, um instituto jurídico que exige que a pessoa presa seja apresentada, em curto prazo, a um juiz para que se avalie a legalidade e a necessidade da prisão. A audiência de...
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Entenda o que fazer quando há bens no nome de outra pessoa durante o divórcio, quais são os impactos legais e o que fazer quando não há colaboração.
O que fazer se o cônjuge colocou os bens no nome de outra pessoa durante o divórcio? Quando surge uma situação em que o cônjuge transferiu ou tentou ocultar bens no nome de outra pessoa durante o divórcio, a insegurança, a dúvida...
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