Servidor aposentado conquista na Justiça o pagamento da licença-prêmio não gozada. Veja a decisão e saiba como garantir esse direito!
Servidor aposentado ganha licença-prêmio: Entenda o caso! A história que você vai ler neste artigo é a de um servidor público que dedicou décadas de sua vida ao serviço do Estado. Durante anos, cumpriu sua função com zelo, responsabilidade e compromisso com...
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A medida protetiva violada é uma situação grave que pode gerar prisão e outras consequências legais imediatas. Saiba o que fazer e quais são seus direitos.
Medida protetiva violada: o que fazer e quais seus direitos A medida protetiva violada é uma das situações mais preocupantes para quem já passou por um episódio de violência doméstica ou familiar. Afinal, quando a Justiça determina uma medida protetiva, isso significa...
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Militar com doença grave garante na Justiça restituição de imposto cobrado indevidamente. Entenda quando é possível recuperar valores.
Militar da reserva conquista restituição de imposto por doença grave A busca por justiça muitas vezes nasce de um sentimento simples: o de que algo está errado. Foi exatamente assim que começou a história de um militar da reserva que, mesmo enfrentando...
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PF investiga Daniel Vorcaro por supostas ameaças a jornalistas, ex-funcionários e concorrentes. Caso levanta debate sobre liberdade de imprensa.
Daniel Vorcaro no centro de investigação da Polícia Federal por ameaças Nos bastidores do poder econômico e político brasileiro, poucos casos recentes provocaram tanta repercussão quanto as investigações envolvendo Daniel Vorcaro, banqueiro ligado ao Banco Master. Reportagens publicadas pela imprensa nacional revelaram...
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Servidor público pode ser demitido sem PAD? Veja quando a demissão é legal, quais são os direitos do servidor.
Servidor público pode ser demitido sem processo administrativo disciplinar? O Servidor público que atua na administração pública possui direitos e garantias previstos na Constituição Federal e em diversas legislações administrativas. Entre as dúvidas mais frequentes está a seguinte questão: Servidor pode ser...
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Policial militar garante promoção e indenização após acidente em serviço. Veja a decisão judicial e entenda seus direitos!
Policial Militar consegue promoção após acidente em serviço A carreira policial militar exige coragem, disciplina e uma enorme capacidade de lidar com situações extremas. No entanto, nem sempre o Estado oferece o suporte necessário quando o próprio exercício da função começa a...
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Contrato de gaveta pode parecer uma solução rápida para compra e venda de imóveis, mas esconde riscos jurídicos graves. Entenda!
O que é contrato de gaveta e por que ele ainda é tão usado no Brasil? O contrato de gaveta é uma prática muito comum no Brasil, especialmente em negociações imobiliárias informais. Trata-se de um acordo particular de compra e venda de...
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Plano de saúde negou tratamento de fibromialgia? Entenda seus direitos, saiba quando a negativa é ilegal e descubra como recorrer judicialmente.
O plano pode negar cobertura de fibromialgia? A negativa de fibromialgia por planos de saúde tem se tornado uma situação cada vez mais comum no Brasil. Pacientes que convivem com dores intensas, fadiga constante e limitações físicas frequentemente se deparam com um...
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Saiba por que contar com um advogado em situações de violência doméstica pode proteger sua vida, seus direitos e entenda como agir.
O que fazer após sofrer um caso de violência doméstico? Sofrer um episódio de violência doméstica é uma experiência extremamente dolorosa e, muitas vezes, acompanhada de medo, confusão e insegurança. Muitas vítimas não sabem como agir imediatamente após o ocorrido, o que...
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Candidato aprovado fora das vagas em concurso pode ter direito à nomeação quando surgem vagas ou há preterição. Veja quando a Justiça garante a convocação.
Candidato aprovado fora das vagas: tem direito à nomeação? O Candidato aprovado em concurso público costuma viver uma mistura de emoções: esperança, ansiedade e, muitas vezes, frustração. Isso acontece principalmente quando o resultado final é divulgado e o nome aparece na lista,...
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