Direito Processual Civil

O dano moral presumido é uma forma de indenização em que o sofrimento ou o prejuízo emocional é considerado evidente a partir do próprio ato lesivo, sem a necessidade de... Leia mais →

Intimação por Whatsapp Você já imaginou ser intimado dessa forma? Com a tecnologia avançando a passos largos, até mesmo o sistema judicial brasileiro tem se adaptado, trazendo novidades como... Leia mais →

Você já ouviu falar sobre o Registro de Classe? Se você atua em uma profissão regulamentada, como medicina, direito, engenharia, ou contabilidade, esse documento é mais do que essencial.... Leia mais →

Despacho e decisão no universo jurídico, é comum que muitas pessoas confundam os termos especialmente quando se deparam com processos judiciais. Ambos os atos têm funções específicas e são essenciais... Leia mais →

  Racismo institucional  a discriminação racial no ambiente de trabalho continua a ser um desafio significativo na sociedade contemporânea. Recentemente, um caso... Leia mais →

Quando se trata da segurança e proteção de nosso patrimônio, a indisponibilidade de bens é um tema que desperta grande interesse e preocupação. Para muitos, porém, o conceito por... Leia mais →

    Extravio e danos em bagagens aéreas, viajar é uma experiência emocionante, mas esse  problema pode transformar essa alegria em frustração. Se você já passou por isso, sabe... Leia mais →

      A certidão de nascimento é mais do que um simples registro burocrático; é o documento que atesta legalmente o nascimento de uma pessoa e confere a ela... Leia mais →

Litígios são uma realidade comum, tanto na vida pessoal quanto no mundo corporativo. Já se encontrou em meio a um desacordo que pareceu impossível de resolver sem recorrer à justiça.... Leia mais →

Recurso Ordinário: Guia Completo para Entender sua Importância e Funcionamento O recurso ordinário é uma ferramenta indispensável no sistema jurídico, oferecendo às partes insatisfeitas com uma decisão judicial a possibilidade... Leia mais →