Direito Processual Civil

Litígios são uma realidade comum, tanto na vida pessoal quanto no mundo corporativo. Já se encontrou em meio a um desacordo que pareceu impossível de resolver sem recorrer à justiça.... Leia mais →

Recurso Ordinário: Guia Completo para Entender sua Importância e Funcionamento O recurso ordinário é uma ferramenta indispensável no sistema jurídico, oferecendo às partes insatisfeitas com uma decisão judicial a possibilidade... Leia mais →

Desvendando a Audiência de Conciliação: Processo, Implicações e Relevância A audiência de conciliação é uma etapa crucial no âmbito do processo judicial, proporcionando uma oportunidade valiosa para resolver disputas de... Leia mais →

O que é Notificação Extrajudicial? Uma notificação extrajudicial, também conhecida como carta ou comunicação extrajudicial, é um instrumento legal utilizado para comunicar oficialmente uma parte sobre uma determinada situação, sem... Leia mais →

Condomínio de Boa Viagem: Responsabilidade Civil e Urbanismo Em um julgamento recente que capturou a atenção pública, o Tribunal de Justiça de... Leia mais →

Notificação Extrajudicial: Entenda Seu Significado e Aplicações Práticas O Que É Notificação Extrajudicial? A notificação extrajudicial é um documento formal pelo qual uma pessoa ou entidade comunica a outra sobre... Leia mais →

Gravação de Conversas, Interceptação e Escuta Telefônica: Entendendo as Regras Legais no Brasil No cenário jurídico brasileiro, questões relacionadas à gravação de conversas, interceptação de comunicações e escuta telefônica são... Leia mais →

Direito de Imagem: Conceito e Importância O direito de imagem é um conceito fundamental no mundo jurídico e midiático, que se refere ao controle que uma pessoa ou entidade possui... Leia mais →

A Importância da Carta Precatória no Sistema Jurídico A carta precatória desempenha um papel fundamental no sistema jurídico, permitindo que processos legais ocorram de maneira suave e justa, mesmo quando... Leia mais →

PASEP: Servidores públicos e militares, há uma notícia importante que vocês precisam conhecer!   Recentemente, em 2023, ocorreu uma mudança significativa relacionada ao PASEP que pode impactar diretamente suas vidas financeiras.... Leia mais →