Está sendo acusado injustamente de crime de ameaça? Descubra seus direitos, como agir imediatamente e quais teses de defesa são mais eficazes!
Ser acusado injustamente de crime de ameaça pode ser uma das experiências mais angustiantes que uma pessoa pode enfrentar. A simples menção de uma acusação criminal abala a reputação, gera medo, insegurança e pode comprometer a vida profissional, familiar e emocional do acusado....
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Saiba como agir diante de uma prisão preventiva injusta, conheça seus direitos, recursos legais e como um advogado especialista pode proteger sua liberdade.
Como funciona a prisão preventiva injusta? A prisão preventiva injusta é uma das maiores preocupações dentro do sistema penal brasileiro. Trata-se da medida cautelar decretada por um juiz, sem que haja condenação definitiva, em casos onde não estão presentes os requisitos legais...
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Saiba quando pedir habeas corpus urgente, como ele pode garantir liberdade imediata e em quais casos é cabível. Veja como agir rápido para proteger direitos.
Como funciona o habeas corpus urgente? O habeas corpus urgente é uma ação jurídica usada quando há risco iminente à liberdade de uma pessoa. Na primeira frase, você já percebe o quanto esse recurso é essencial quando estamos diante de uma prisão...
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Entenda de forma clara e didática a diferença entre prisão temporária e preventiva no processo penal brasileiro e como cada uma é decretada!
O que é prisão temporária e quando ela pode ser decretada? A prisão temporária e preventiva são figuras distintas no processo penal. A prisão temporária é uma medida cautelar de curta duração, decretada pelo juiz quando houver indícios de autoria e prova...
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Recebeu um pix por engano e ouviu falar que tem direito a uma recompensa de 5%? Entenda o que diz a lei e os direitos de quem recebe pix por engano.
Você acorda, confere a conta bancária e percebe que recebeu um pix por engano — um valor que não estava esperando, sem identificação clara do remetente. A dúvida imediata surge: “preciso devolver?” ou ainda, “posso ficar com parte do valor como uma espécie...
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Funcionária difamada conquista R$20 mil na Justiça. Entenda os direitos e como buscar reparação por danos morais no trabalho.
Ementa - Funcionária difamada no trabalho " APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PERDAS E DANOS – COMENTÁRIOS DIFAMATÓRIOS PROPAGADOS EM AMBIENTE DE TRABALHO – VÍTIMA QUE DESENVOLVEU CRISES DE ANSIEDADE, PRECISOU DE AFASTAR DO TRABALHO E SE...
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Justiça reduz pensão alimentícia de policial militar com múltiplos filhos. Saiba como a defesa provou desequilíbrio na divisão da obrigação.
Policial Militar consegue Redução de Pensão Alimentícia: Caso Real A redução de pensão alimentícia pode ser a única saída para quem enfrenta dificuldades financeiras agravadas por novas obrigações familiares. Foi exatamente esse o cenário enfrentado por M.M.S., policial militar com múltiplos filhos,...
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Justiça absolve policial militar acusado de estupro por ausência de provas. Veja como a defesa reverteu o caso com estratégia precisa.
Policial Militar é Absolvido em Acusação de Estupro: Entenda o Caso A acusação de estupro é uma das mais graves que alguém pode enfrentar, especialmente quando se trata de um servidor público, como um policial militar. Foi exatamente esse o cenário vivido...
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Policial Militar obtém vitória na Justiça após cobrança indevida de associação; veja como garantir seus direitos e evitar prejuízos!
Policial Militar vence ação por desconto indevido em folha de pagamento Nesse caso de ação por desconto indevido, imagine a surpresa de perceber, mês após mês, descontos em sua folha de pagamento sem qualquer autorização ou contratação. Para um Policial Militar da...
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Engenheiro e técnico são absolvidos por morte em obra. Decisão do TJPR traz lições importantes sobre responsabilidades no trabalho.
Ementa - Engenheiro e Técnico absolvidos por acidente de trabalho " HOMICÍDIO CULPOSO (ART. 121, §§ 3.º E 4.º, CP). ACIDENTE DE TRABALHO. QUEDA DE ALTURA. VÍTIMA QUE NÃO FAZIA USO DE EPI’S. ENGENHEIRO E TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO CONDENADOS À...
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