Funcionário entrou com ação contra a sua empresa? Descubra como agir, seus direitos e estratégias para proteger a sua empresa de prejuízos.
O que fazer quando um funcionário processa a sua empresa? Quando um funcionário decide processar a sua empresa, é natural que surjam preocupações imediatas. Afinal, além do impacto financeiro, há também riscos à reputação do negócio e à estabilidade da gestão. O...
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Abandono afetivo pode gerar indenização? Entenda o que diz a lei, quando há direito à reparação e como comprovar o abandono afetivo.
O que caracteriza abandono afetivo? O abandono afetivo é uma realidade silenciosa que atinge milhares de filhos no Brasil — e, cada vez mais, tem ganhado relevância no Judiciário. Mas afinal, o que realmente caracteriza essa conduta? Será que a ausência emocional...
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Caso Henry Borel reacende debates sobre violência infantil e responsabilidade penal. Entenda os impactos do julgamento e o que muda para a sociedade.
Caso Henry Borel: o julgamento que chocou o Brasil Era madrugada quando uma criança de apenas 4 anos deu entrada em um hospital do Rio de Janeiro. O que parecia, inicialmente, mais um caso isolado, rapidamente se transformou em um dos episódios...
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Servidora conquista readaptação funcional na Justiça após negativa administrativa. Entenda como garantir esse direito.
EMENTA “AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA. Pretensão da autora à readaptação funcional indeferida administrativamente pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME). REEXAME NECESSÁRIO.” (TJSP – Processo nº 1068954-58.2019.8.26.0053). A história desta Servidora não começa em um tribunal. Começa...
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É possível quitar pensão atrasada com bens da atual? Entenda a decisão do STJ, seus direitos e o que fazer para garantir a cobrança da pensão.
Bens da atual podem ser usados para quitar pensão atrasada? A possibilidade de quitar pensão atrasada utilizando bens da atual companheira ou esposa do devedor é um tema que tem gerado muita discussão nos tribunais e preocupação tanto para famílias quanto para...
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A dispensa vexatória pode gerar indenização por danos morais. Entenda seus direitos, veja exemplos reais, como provar e o que fazer.
O que é a dispensa vexatória? A dispensa vexatória é uma das situações mais humilhantes que um trabalhador pode enfrentar ao longo da sua vida profissional. Trata-se de uma forma de demissão em que o empregado é exposto a constrangimentos, humilhações ou...
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Alvará judicial garante que herdeira única levante valores sem inventário. Veja como funciona e seus direitos.
Herdeira única consegue alvará judicial e levanta valores: entenda o caso O alvará judicial é, muitas vezes, a única saída para quem perdeu um ente querido e precisa acessar valores deixados em conta judicial. E foi exatamente isso que aconteceu com M.F.S.,...
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Policial militar suspende desconto do SISMEPE na Justiça. Veja como agir contra cobranças indevidas e proteger seu salário.
Policial Militar consegue suspender desconto do SISMEPE Poucas situações geram tanta frustração quanto perceber que, mesmo após cumprir todos os procedimentos corretamente, o problema simplesmente continua acontecendo como se nada tivesse sido feito. Para muitos policiais militares, essa é a realidade quando...
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Indenização por bloqueio indevido em conta bancária: descubra como garantir seus direitos e receber danos morais do banco.
Imagine planejar uma viagem aguardada por meses. Passagens compradas, hospedagem reservada, expectativas lá no alto. Agora imagine, na véspera desse momento tão esperado, descobrir que todo o dinheiro da sua conta simplesmente desapareceu ou pior: foi bloqueado sem qualquer aviso. Foi exatamente isso...
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Improbidade por prescrição salva policial militar de condenação. Entenda como o tempo pode encerrar um processo.
Policial Militar se livra de improbidade por prescrição: entenda o caso real A expressão improbidade por prescrição pode parecer técnica à primeira vista, mas, para muitos servidores públicos, ela representa a diferença entre a ruína profissional e a reconstrução da própria dignidade....
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