Crimes Internacionais cometidos na internet geram dúvidas sobre qual país pode julgar o caso. Entenda os critérios jurídicos e a cooperação entre Estados!
Crimes internacionais na internet: quem tem competência para julgar? Crimes Internacionais praticados na internet se tornaram uma das maiores preocupações jurídicas da atualidade. Afinal, quando um crime ocorre no ambiente digital, ele pode envolver pessoas, servidores e prejuízos em países diferentes. Imagine...
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Entenda o que é nacionalidade, como funciona a dupla cidadania e quais são as formas legais de obter uma segunda nacionalidade. Descubra quem tem direito!
A nacionalidade é um dos elementos mais importantes da identidade jurídica de qualquer indivíduo. É por meio dela que uma pessoa estabelece seu vínculo jurídico com um Estado, garantindo direitos fundamentais e também assumindo determinados deveres. Nos últimos anos, o interesse por dupla...
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A exoneração de alimentos permite encerrar a obrigação de pagar pensão em determinadas situações. Veja quando é possível pedir a exoneração de alimentos.
Exoneração de alimentos: o que é e como funciona? A exoneração de alimentos é um tema que gera muitas dúvidas entre pais, filhos e ex-cônjuges que estão envolvidos em processos de pensão alimentícia. Afinal, será que existe um momento em que a...
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Divisão de bens após uma traição gera muitas dúvidas e conflitos. Descubra o que diz a lei, se o cônjuge traído tem mais direitos e se é possível indenização.
Divisão de bens após traição: Entenda seus direitos Divisão de bens após uma traição é uma das questões que mais geram dúvidas quando um relacionamento chega ao fim. Muitas pessoas acreditam que a infidelidade altera automaticamente a divisão patrimonial, enquanto outras imaginam...
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Progressão funcional negada ao servidor público pode ser ilegal. Entenda quando a Administração não pode negar o direito e quando cabe pagamento retroativo.
Progressão funcional negada: direitos do servidor público A Progressão funcional é um dos direitos mais importantes do servidor público, pois representa reconhecimento profissional, evolução na carreira e melhoria salarial. No entanto, muitos servidores enfrentam um problema recorrente: a negativa injusta da progressão...
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Descubra como sair de uma Sociedade Empresarial de forma segura e sem prejuízos financeiros. Entenda seus direitos e como funciona a apuração de haveres.
O que significa sair de uma sociedade empresarial? A Sociedade Empresarial é uma estrutura jurídica criada para que duas ou mais pessoas possam exercer atividade econômica organizada visando lucro. No entanto, embora o início de uma parceria empresarial geralmente seja marcado por...
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Quando o pai não cumpre o acordo de guarda compartilhada, a rotina da criança pode ser afetada. Você vai ver o que fazer quando o acordo não é respeitado.
Pai não cumpre acordo de guarda compartilhada: Entenda A guarda compartilhada se tornou a regra no Direito de Família brasileiro. No entanto, muitas famílias enfrentam um problema que gera frustração, desgaste emocional e conflitos constantes: quando um dos pais não cumpre o...
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O acordo verbal de pensão é muito comum entre pais separados, você vai entender quando um acordo verbal de pensão pode ser aceito pela Justiça.
Acordo verbal de pensão: ele realmente serve? O acordo verbal de pensão é uma situação extremamente comum entre pais que se separam e preferem resolver a pensão alimentícia de forma informal. Muitas vezes, o objetivo é evitar processos judiciais, economizar tempo ou...
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Consumidor conquista indenização contra Neoenergia por cobrança indevida de energia. Entenda quando a cobrança gera indenização e como agir.
Consumidor conquista indenização contra Neoenergia por cobrança indevida de energia Receber uma conta de energia inesperada, com valores elevados ou cobranças que o consumidor sequer compreende, é uma situação que causa indignação e insegurança. Em muitos casos, a pessoa paga a conta...
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Segunda chamada em concurso pode ser seu direito em casos de doença, serviço militar ou ilegalidade no edital. Saiba quando pedir.
O que é segunda chamada em concurso público? A segunda chamada em concurso público é a possibilidade de o candidato realizar determinada etapa do certame em data diferente daquela inicialmente prevista no edital. Esse direito surge quando há um impedimento legítimo que...
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