Saiba se há direito à saída temporária em crime hediondo. Veja requisitos legais, diferenças para crimes comuns e como um advogado pode ajudar.
Crime hediondo: existe direito à saída temporária? A expressão "crime hediondo" está diretamente associada a crimes de extrema gravidade, que chocam a sociedade e recebem tratamento mais severo na legislação penal brasileira. Mas afinal, quem comete crime hediondo tem direito à...
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Descubra se quem mora de favor pode ter direito a usucapião. Entenda o que diz a lei e como garantir seu direito à propriedade!
Quem mora de favor tem direito a usucapião? Essa pergunta ecoa diariamente nos escritórios de advocacia, especialmente entre pessoas que vivem há muitos anos em um imóvel que não está formalmente em seu nome. São histórias comuns no Brasil: a casa...
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Entenda como funciona a fiança criminal no processo penal: quando é exigida, quem paga, valores, crimes inafiançáveis e como o advogado atua.
Fiança criminal: Como funciona no processo penal e por que é essencial conhecer seus direitos? A fiança criminal é um dos institutos mais relevantes do Direito Penal e Processual Penal. Trata-se de uma medida que visa garantir a liberdade provisória de...
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Entenda o que é infanticídio na lei brasileira, a diferença para o homicídio, as penas previstas, se é crime hediondo e como um advogado pode ajudar.
O que é o crime de infanticídio? É um crime previsto no artigo 123 do Código Penal Brasileiro e consiste em matar o próprio filho, durante ou logo após o parto, influenciada pelo estado puerperal. Esse crime possui tratamento jurídico diferenciado...
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Quando o pai do filho pode ser preso por atrasar a pensão alimentícia? Descubra qual a pena aplicada e os direitos da mãe e da criança.
Quando o pai do filho pode ser preso por atrasar a pensão alimentícia é uma das perguntas mais feitas por mães que enfrentam dificuldades reais para garantir o sustento de seus filhos. A pensão não é um favor, não é ajuda e...
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Você trabalha em home office? Descubra agora todos os seus direitos e auxílios garantidos por lei! Saiba como agir se a empresa não cumpre.
Você trabalha em home office e sente que está pagando para trabalhar? Conta de luz mais cara, internet por sua conta, móveis desconfortáveis e, para piorar, a empresa não reembolsa nada? Se essa é a sua realidade, este artigo foi feito...
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Descubra o que é exploração sexual, como identificar esse crime, como denunciar, qual a pena aplicada e como garantir seus direitos.
A palavra exploração sexual remete a uma das formas mais cruéis de violação de direitos humanos, deixando marcas profundas na vida das vítimas e impactando toda a sociedade. Saber o que é a exploração sexual, como reconhecê‑la, como denunciar, quais são...
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Foi preso e não teve audiência de custódia em 24h? Descubra agora as ilegalidades envolvidas.
Foi preso e não passou por audiência de custódia? Saiba que isso pode representar uma grave violação aos seus direitos fundamentais e uma afronta direta à legalidade do processo penal. Infelizmente, milhares de brasileiros são presos em flagrante todos os meses...
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Entenda como o estado puerperal influencia a responsabilidade penal após o parto, conheça direitos, teses jurídicas e quando a lei permite a redução da pena.
Estado puerperal: como afeta a responsabilidade penal? É uma condição delicada e única, reconhecida pela medicina e pelo Direito Penal brasileiro, capaz de influenciar diretamente na responsabilidade penal da mulher que comete um crime logo após o parto. Essa fase, conhecida...
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Entenda o grave acidente de trabalho em um atacadista de São Paulo, onde uma prateleira com cerca de 80 toneladas de produtos congelados caiu sobre um operador.
O Caso, o Que Aconteceu e sua Importância Prática Na madrugada de 18 de dezembro de 2025, um acidente de trabalho de grande impacto humano e jurídico chocou São Paulo. Em um centro de distribuição atacadista na Zona Oeste, um operador...
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