Stalking virtual: entenda quando vira crime, penas, provas e o que fazer. Saiba como agir e se proteger com orientação jurídica especializada.
Stalking virtual: perseguição nas redes sociais é crime? Stalking virtual é crime e tem sido cada vez mais comum com o uso intenso das redes sociais. Muitas pessoas são vítimas sem saber que estão sendo perseguidas digitalmente. Essa conduta afeta a...
Leia mais →
Justiça reconhece superendividamento e determina suspensão de descontos em folha. Aposentada impede descontos abusivos com apoio jurídico.
Justiça reconhece superendividamento de aposentada e suspende descontos abusivos Imagine ter trabalhado a vida inteira, contribuído com dedicação, e ao alcançar a aposentadoria, descobrir que mal sobra dinheiro para viver. Essa foi a realidade de M. de S., aposentada e ex-funcionária...
Leia mais →
Marcos Pitombo relata perseguição mesmo após acionar a Justiça. Saiba o que diz a lei sobre stalking, quais são seus direitos e como agir juridicamente.
O caso de Marcos Pitombo: quando a perseguição vira crime Na noite de 17 de dezembro de 2025, o ator Marcos Pitombo usou suas redes sociais para fazer uma revelação perturbadora: há mais de um ano, ele vem sendo perseguido por...
Leia mais →
Justiça absolve acusado de maus-tratos a animal por ausência de dolo e provas técnicas. Entenda como essa decisão pode te ajudar.
EMENTA “CRIME AMBIENTAL. MAUS TRATOS A ANIMAL DOMESTICADO. ART. 32, “CAPUT”, DA LEI 9.605/98. 1. AUSÊNCIA DE LAUDO PERICIAL. Hipótese em que a prova produzida não se presta à condenação, uma vez que o delito em apreço é infração que deixa vestígio,...
Leia mais →
Após mais de 20 anos de perseguição, o stalker que perseguia a atriz Isis Valverde foi finalmente preso no Rio de Janeiro.
Por mais de 20 anos, a atriz Isis Valverde conviveu com algo que nenhuma fama, sucesso ou prestígio pode blindar: o medo silencioso de ser vigiada, seguida e invadida. Por trás dos holofotes, havia uma sombra constante — o stalker que...
Leia mais →
Acusado injustamente de estupro ganha R$10 mil por danos morais. Veja a jurisprudência do TJ-SP e saiba como agir em casos semelhantes.
Ementa- Caso do acusado injustamente " APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL - Indenização por danos morais Alegação do autor de que foi vítima de falsa imputação de crime de estupro Ação de denunciação caluniosa movida em face da requerida, oportunidade em que esta...
Leia mais →
Veja quando o som alto configura crime e como denunciar corretamente. Saiba quais são seus direitos e o que fazer se o vizinho insiste em perturbar o sossego.
O som alto é uma das causas mais frequentes de conflitos entre vizinhos e pode configurar crime quando ultrapassa os limites legais, causando perturbação do sossego, prejuízo à saúde e violação da tranquilidade pública. A pergunta que muitos moradores fazem é: colocar...
Leia mais →
Idoso anula cartão RMC com cláusulas abusivas e garante o fim dos descontos em folha. Saiba como reverter essa armadilha jurídica.
Idoso anula cartão RMC com cláusula abusiva de descontos em folha Imagine descobrir que sua aposentadoria está sendo corroída mês a mês por descontos automáticos de um contrato que você nem lembra de ter autorizado como empréstimo. Foi exatamente o que...
Leia mais →
Veja se se passar por outra pessoa é crime, quando essa conduta configura abuso penal e civil e como provar que alguém está se passando por você.
Atualmente, com o avanço das tecnologias, redes sociais e formas de comunicação digital, muitas pessoas se deparam com situações em que alguém tenta se passar por outra pessoa — seja na internet, no ambiente profissional ou até em relações pessoais. Mas afinal:...
Leia mais →
Saiba como funciona a pensão alimentícia quando o pai mora fora do brasil, quais são os direitos da mãe e da criança e como processar o pai que não paga.
A manutenção dos filhos é um dever constitucional e legal dos pais, independentemente de onde eles se encontrem. Contudo, muitos responsáveis — especialmente mães — enfrentam dúvidas quando o pai mora fora do brasil: Como funcionam os pagamentos? É possível cobrar pensão...
Leia mais →« Página anterior — Próxima página »
