Entenda sobre Assédio no trabalho: o que é, como buscar seus direitos sem perder o emprego e como um advogado especializado pode ajudar a agir com segurança.
O termo assédio no trabalho tem se tornado cada vez mais discutido no ambiente corporativo, e não é à toa: milhões de trabalhadores enfrentam situações hostis, humilhantes ou degradantes no seu cotidiano profissional. Saber o que é assédio no trabalho, como identificar...
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Descubra tudo sobre o Direito ao usucapião, incluindo após quanto tempo morar no imóvel para adquirir esse direito, os requisitos legais e os tipos de usucapião.
O Direito ao usucapião é uma importante forma de aquisição da propriedade, reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro para aqueles que ocupam um imóvel por determinado tempo e sob determinadas condições. Para muitas pessoas, é a esperança de transformar um imóvel ocupado há...
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TAP condenada por expor passageira brasileira a tentativa de estupro após acomodação em hotel compartilhado. Descubra os direitos violados!
O recente caso da TAP condenada por negligência que resultou em uma tentativa de estupro contra uma passageira gerou forte repercussão no Brasil e no exterior. A decisão judicial que teve como destaque a TAP condenada que reforça a importância da...
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Foi acusado injustamente de estupro? Descubra seus direitos, como limpar seu nome, evitar a prisão, receber indenização e como um advogado pode ajudar.
O que fazer caso seja acusado injustamente de estupro? Ser acusado injustamente de estupro é uma das experiências mais devastadoras que uma pessoa pode enfrentar. Além do impacto emocional e psicológico, a acusação pode gerar consequências sociais e legais graves, mesmo...
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Descubra se comprar peça em desmanche ilegal é crime, quais são as punições e como evitar problemas legais.
Comprar peça em desmanche ilegal é crime? Essa é uma dúvida comum de quem deseja economizar na manutenção do veículo, mas não sabe ao certo se essa economia pode custar caro no futuro. Afinal, adquirir peças de procedência duvidosa pode envolver...
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Servidor garante restituição por desconto indevido em folha feito por associação sem autorização. Veja como cancelar e recuperar valores pagos.
Restituição por desconto indevido: Justiça protege servidor contra abusos em folha de pagamento Imagine perceber, ao analisar seu contracheque, que há meses — ou até anos — valores estão sendo descontados diretamente da sua folha salarial por uma associação da...
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Construtora é condenada por atraso de imóvel. Saiba como a decisão do TJMG garante indenização por danos e aluguel aos compradores.
Ementa - Indenização por atraso de imóvel: decisão do TJMG " APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TAXA DE EVOLUÇÃO DE OBRA - RESPONSABILIDADE...
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STJ decide que ex-marido pode exonerar pensão alimentícia da ex-esposa mesmo sem mudança na necessidade ou possibilidade.
Ementa "RECURSO ESPECIAL - DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PENSIONAMENTO ENTRE EX-CÔNJUGES - EXCEPCIONALIDADE - CARÁTER TEMPORÁRIO - CAPACIDADE LABORATIVA E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO DA EX-CONSORTE - EXONERAÇÃO - POSSIBILIDADE - PROVIMENTO DO APELO...
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Descubra se o seguro de vida pode ser negado por doença preexistente, entenda seus direitos, quais doenças contam como preexistentes e como se proteger.
A doença preexistente pode, sim, ser usada por seguradoras como justificativa para negar o pagamento do seguro de vida — mas será que essa negativa é legal? Imagine a seguinte cena: após anos pagando um seguro de vida, um familiar falece. No...
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Separação: saiba quando o ex pode criar obstáculos legais, se a recusa em assinar impede o processo e quais soluções a lei garante.
Separação: a recusa em assinar pode travar o processo? A Separação pode ser um momento de enorme estresse e insegurança emocional — e quando o ex parceiro se recusa a assinar documentos essenciais, muitos se perguntam: isso pode realmente travar o...
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![[JUR] exonerar pensão alimentícia](https://advocaciareis.adv.br/wp-content/uploads/2025/12/JUR-exoneracao-de-pensao-alimenticia-1000x563.webp "Ex-marido consegue exonerar pensão da ex-esposa no STJ 8")
