Banco cobra indevidamente valor após empréstimo online. Justiça reconhece falha e consumidor garante restituição em dobro.
A história real de um consumidor que confiou e foi surpreendido mas depois conseguiu restituição em dobro Era uma tarde comum quando J.A.T., um cidadão simples da cidade de Palmares – PE, acessou o aplicativo do seu banco de confiança. Precisando...
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Direito à promoção do bombeiro militar: entenda os requisitos, prazos, documentos e ações judiciais para garantir sua ascensão funcional com segurança jurídica.
O Direito à promoção do bombeiro militar é um tema que gera muitas dúvidas entre os profissionais das corporações. É comum que bombeiros militares enfrentem inseguranças e incertezas sobre como funciona a progressão de carreira, quais são os critérios, os documentos...
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Justiça garante internação urgente após AVC e idosa consegue vaga na UTI. Atuação rápida foi decisiva para salvar uma vida.
Idosa consegue vaga na UTI: decisão judicial em tempo recorde salva vida Na madrugada de uma terça-feira, a vida de uma família inteira mudou. J.M.M.P., de 64 anos, foi levada às pressas à UPA de Nova Descoberta com sintomas graves. O diagnóstico:...
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Pai é exonerado da pensão após filha atingir maioridade e se casar. Entenda seus direitos e como garantir a exoneração judicialmente.
Justiça exonera pai da pensão após filha se casar Durante anos, E.B.O. cumpriu fielmente sua obrigação de prestar alimentos à filha, como manda a lei. Mas os tempos mudaram. A filha alcançou a maioridade, concluiu seus estudos, ingressou no mercado...
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Desempregado paga pensão? Descubra neste artigo como funciona a obrigação alimentar mesmo sem renda formal e as novas regras da pensão alimentícia em 2025.
“Desempregado paga pensão?” — essa é uma das dúvidas mais frequentes no Direito de Família, especialmente em tempos de crise econômica, desemprego elevado e trabalhos informais. Quando a renda desaparece, o medo de não conseguir cumprir com os deveres alimentares cresce....
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Aposentadoria de bombeiros militares sofreu mudanças? Veja as novas regras de 2025, transição, paridade, idade mínima e seus direitos!
Aposentadoria de bombeiros militares estaduais mudou? A aposentadoria de bombeiros militares sofreu mudanças relevantes com a Reforma da Previdência e outras normas aplicadas entre 2020 e 2025. Muitos profissionais da ativa, reformados ou da reserva remunerada têm dúvidas: houve alteração na...
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Bombeiro militar pode sofrer perda de patente por crime comum? Saiba quando ocorre a perda de patente, quais crimes levam a isso e como um advogado pode ajudar.
Perda da patente: crime comum atinge bombeiro militar? A perda da patente é uma das sanções mais graves que um bombeiro militar pode sofrer ao longo da carreira. Mas afinal, será que a prática de um crime comum, ou seja, fora...
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Descubra como funciona o JECRIM no sistema jurídico brasileiro, quem pode ser julgado, quais os crimes abrangidos e como ocorrem os acordos.
Você já ouviu falar no JECRIM? Essa sigla pode parecer distante, mas está cada vez mais presente na vida de milhares de brasileiros que, por algum motivo, se envolvem em infrações penais de menor gravidade. O Juizado Especial Criminal é a...
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Veja os direitos e benefícios dos Bombeiros Militares Reformados, como garantir proventos justos, entender os tipos de reforma e acessar o posto superior.
Bombeiros militares reformados: Quais os direitos? Bombeiros Militares Reformados possuem uma gama de direitos específicos garantidos pela legislação militar brasileira. Mas será que você conhece todos eles? Neste artigo, você vai entender: Quais os principais direitos dos Bombeiros Militares Reformados; O...
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Descubra como funciona o usucapião por abandono de lar, quais são os requisitos legais, o que a lei prevê, e se o ex-cônjuge pode contestar.
O que é o usucapião por abandono de lar? O usucapião por abandono de lar é uma forma de aquisição da propriedade de um imóvel quando um dos cônjuges abandona o lar conjugal, deixando o outro residindo sozinho no imóvel, de...
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