Publicações identificadas como: Ação Judicial

Servidor garante indenização contra a Fazenda Pública Para quem dedica uma vida inteira ao serviço público, nada mais justo do que ter... Leia mais →

Consumidor garante indenização por negativa de plano de saúde: Entenda Ter um contrato de plano de saúde deveria ser sinônimo de tranquilidade.... Leia mais →

A cláusula abusiva em contrato bancário é um dos maiores pesadelos de quem busca empréstimos, financiamentos ou mesmo um simples pacote de... Leia mais →

O QUE É LICENÇA PRÊMIO OU ESPECIAL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma nova decisão de... Leia mais →

Promoção Negada no Serviço Público? Quando Recorrer à Justiça e Como Provar o Direito O plano de carreira do servidor público é... Leia mais →

Pai conquista indenização por falha em festa... Leia mais →

INSS deve devolver R$ 292 milhões a aposentados após fraudes em descontos! No início de maio de 2025, o Instituto Nacional do... Leia mais →

A eliminação de um candidato em concurso... Leia mais →

Psicotécnico de um concurso público pode gerar insegurança, frustração e dúvidas sobre os próximos passos. Muitos candidatos não sabem que é possível questionar legalmente esse tipo de avaliação, principalmente quando... Leia mais →

Ação judicial receber uma notificação de que o banco entrou com a ação pode causar medo e incertezas. No entanto, é fundamental entender... Leia mais →