Publicações identificadas como: Ação Judicial

 O golpe do WhatsApp tem feito vítimas todos os dias em todo o Brasil. A sensação é sempre a mesma: urgência, pressão e,... Leia mais →

Descontos sem autorização: militar ganha devolução em dobro Os descontos sem autorização são uma das práticas mais abusivas e silenciosas enfrentadas por... Leia mais →

PM consegue suspender descontos do Banco Master Imagine trabalhar todos os dias sob pressão, cumprir seu dever com disciplina e ainda assim,... Leia mais →

A partilha de bens em uma união estável pode parecer simples à primeira vista. Afinal, quando duas pessoas decidem construir uma vida juntas,... Leia mais →

A multipropriedade tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, especialmente em imóveis de lazer, como resorts e casas de veraneio. Porém,... Leia mais →

Herdeira única consegue alvará judicial e levanta valores: entenda o caso O alvará judicial é, muitas vezes, a única saída para quem... Leia mais →

Policial Militar consegue suspender desconto do SISMEPE Poucas situações geram tanta frustração quanto perceber que, mesmo após cumprir todos os procedimentos corretamente,... Leia mais →

EMENTA “Violência Doméstica contra Mulher. Conflito negativo de competência. Questão Patrimonial. Violação de direitos humanos. Medidas protetivas de urgência. Competência. Juizado de Violência... Leia mais →

Aposentado vence ação por descontos indevidos em contracheque Os descontos indevidos costumam começar silenciosamente. Não chegam com aviso formal, não pedem autorização... Leia mais →

O que é Dano Moral e Dano Material? Entenda os detalhes O termo dano moral e material representa duas das principais formas... Leia mais →