Publicações identificadas como: Ação Judicial

A isenção de IPVA para pessoa com visão monocular parecia distante para I.H.S.A. Mesmo apresentando documentos médicos que demonstravam comprometimento grave da visão... Leia mais →

Servidor ganha ação contra desconto do SISMEPE Servidor ganha ação contra desconto do SISMEPE depois de enfrentar uma situação que, infelizmente, ainda... Leia mais →

Servidor público ganha licença-prêmio não gozada A licença-prêmio sempre foi vista por muitos servidores públicos como um direito distante, algo que, na... Leia mais →

A obstrução de passagem é um problema mais comum do que se imagina e, muitas vezes, começa de forma silenciosa: um objeto colocado... Leia mais →

 O golpe do WhatsApp tem feito vítimas todos os dias em todo o Brasil. A sensação é sempre a mesma: urgência, pressão e,... Leia mais →

Descontos sem autorização: militar ganha devolução em dobro Os descontos sem autorização são uma das práticas mais abusivas e silenciosas enfrentadas por... Leia mais →

PM consegue suspender descontos do Banco Master Imagine trabalhar todos os dias sob pressão, cumprir seu dever com disciplina e ainda assim,... Leia mais →

A partilha de bens em uma união estável pode parecer simples à primeira vista. Afinal, quando duas pessoas decidem construir uma vida juntas,... Leia mais →

A multipropriedade tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, especialmente em imóveis de lazer, como resorts e casas de veraneio. Porém,... Leia mais →

Herdeira única consegue alvará judicial e levanta valores: entenda o caso O alvará judicial é, muitas vezes, a única saída para quem... Leia mais →