Publicações identificadas como: Ação Judicial

  As taxas administrativas estão presentes em diversos contratos de serviços, sejam eles bancários, imobiliários, de telecomunicações ou de planos de saúde. No entanto, muitas vezes essas cobranças são feitas... Leia mais →

Quando você faz um financiamento, seja de um imóvel, um carro ou até mesmo para adquirir bens de consumo, é fundamental entender todas as condições do contrato, especialmente a taxa... Leia mais →

  Contratar um pedreiro para realizar obras ou reformas é uma prática comum, mas muitas vezes negligenciada quanto à formalização. Um contrato de pedreiro bem elaborado é essencial para evitar... Leia mais →

Contrato de Serviços MEI: Tudo o que Você Precisa Saber para Evitar Problemas Legais Contratar um Microempreendedor Individual (MEI) é uma prática comum, mas que requer atenção na formalização para... Leia mais →

Progressão de Carreira no Serviço Público: Como Funciona? A progressão de carreira no serviço público é um tema fundamental para os servidores que buscam crescer e se desenvolver profissionalmente. Este... Leia mais →

Danos Morais em Casos de Negligência Médica A negligência médica ocorre quando um profissional da saúde, seja médico, enfermeiro ou outro agente, falha em prestar o atendimento adequado ao paciente,... Leia mais →

Você já recebeu aquele boleto do plano de saúde e percebeu que o valor subiu de forma significativa? Ou talvez tenha mudado de faixa etária e o aumento foi tão... Leia mais →

Idade Máxima para Concursos Públicos: É Legal? A fixação de uma idade máxima para a participação em concursos públicos é um tema recorrente nas discussões sobre o acesso a cargos... Leia mais →

Produto Não Entregue: Quais São os Seus Direitos e Como Proceder? A compra online tem facilitado a vida de muitos consumidores, permitindo que adquiram produtos com rapidez e conveniência. No... Leia mais →

Reconhecimento de Paternidade: O Que Fazer em Casos de Dúvida? O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental, tanto para o pai quanto... Leia mais →