Publicações identificadas como: Ação Judicial

A Violência Patrimonial é uma das formas mais silenciosas e recorrentes de abuso, especialmente no contexto das relações familiares e afetivas. Diferente... Leia mais →

Ementa “CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. Conta de linha telefônica após o pedido de cancelamento. Insurgência da ré para... Leia mais →

Policial Militar consegue limitação de descontos por superendividamento: uma decisão que resgata a dignidade Imagine trabalhar por décadas servindo à sociedade,... Leia mais →

Justiça reconhece superendividamento de aposentada e suspende descontos abusivos Imagine ter trabalhado a vida inteira, contribuído com dedicação, e ao alcançar... Leia mais →

É possível colocar o pai do filho na justiça? Sim — em diversas situações concretas, é plenamente possível e legítimo colocar... Leia mais →

Ementa "Indenização por danos materiais e morais. Autor que é estudante universitário e foi injustamente acusado do crime de estupro. Consequências do... Leia mais →

Descontos abusivos do Bradesco geram indenização a cliente com filho autista Imagine ver praticamente todo o seu salário desaparecer da conta... Leia mais →

Ser vítima de atendimento negado em estabelecimento é uma situação humilhante, frustrante e, em muitos casos, ilegal. Infelizmente, esse tipo de conduta... Leia mais →

Ementa "APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AMEAÇA E AGRESSÃO VERBAL – DANOS MORAIS CONFIGURADOS –– SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DO... Leia mais →

Ser vítima do Jogo do Tigrinho é uma experiência angustiante. Muitos brasileiros foram seduzidos pela promessa de ganhos fáceis e rápidos, acreditando... Leia mais →