Publicações identificadas como: Ação Judicial

Policial Militar consegue suspender desconto do SISMEPE Poucas situações geram tanta frustração quanto perceber que, mesmo após cumprir todos os procedimentos corretamente,... Leia mais →

EMENTA “Violência Doméstica contra Mulher. Conflito negativo de competência. Questão Patrimonial. Violação de direitos humanos. Medidas protetivas de urgência. Competência. Juizado de Violência... Leia mais →

Aposentado vence ação por descontos indevidos em contracheque Os descontos indevidos costumam começar silenciosamente. Não chegam com aviso formal, não pedem autorização... Leia mais →

O que é Dano Moral e Dano Material? Entenda os detalhes O termo dano moral e material representa duas das principais formas... Leia mais →

Policial Militar conquista indenização após nome negativado por venda de carro Quando um policial militar busca complementar sua renda com a venda... Leia mais →

Policial Militar vence ação por desconto indevido em folha de pagamento Nesse caso de ação por desconto indevido, imagine a surpresa de... Leia mais →

A Violência Patrimonial é uma das formas mais silenciosas e recorrentes de abuso, especialmente no contexto das relações familiares e afetivas. Diferente... Leia mais →

Ementa “CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. Conta de linha telefônica após o pedido de cancelamento. Insurgência da ré para... Leia mais →

Policial Militar consegue limitação de descontos por superendividamento: uma decisão que resgata a dignidade Imagine trabalhar por décadas servindo à sociedade,... Leia mais →

Justiça reconhece superendividamento de aposentada e suspende descontos abusivos Imagine ter trabalhado a vida inteira, contribuído com dedicação, e ao alcançar... Leia mais →