Publicações identificadas como: Ação Judicial

CASE PM é indenizado por dano moral após venda de veículo

PM é indenizado por dano moral após venda de veículo

Policial Militar conquista indenização após nome negativado por venda de carro Quando um policial militar busca complementar sua renda com a venda... Leia mais →
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CASE 1 - Policial Militar vence ação por desconto indevido em folha

Policial Militar vence ação por desconto indevido em folha

Policial Militar vence ação por desconto indevido em folha de pagamento Nesse caso de ação por desconto indevido, imagine a surpresa de... Leia mais →
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violencia patrimonial

Violência Patrimonial: como identificar e se proteger?

A Violência Patrimonial é uma das formas mais silenciosas e recorrentes de abuso, especialmente no contexto das relações familiares e afetivas. Diferente... Leia mais →
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cobrança indevida

Cobrança indevida após cancelamento da linha: TJ-SP reconhece dano moral

Ementa “CONSUMIDOR. SERVIÇO DE TELEFONIA. COBRANÇA INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. Conta de linha telefônica após o pedido de cancelamento. Insurgência da ré para... Leia mais →
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limitação de descontos

Policial Militar consegue limitação de descontos por superendividamento

Policial Militar consegue limitação de descontos por superendividamento: uma decisão que resgata a dignidade Imagine trabalhar por décadas servindo à sociedade,... Leia mais →
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Descontos abusivos

Aposentada impede descontos abusivos: Justiça reconhece superendividamento

Justiça reconhece superendividamento de aposentada e suspende descontos abusivos Imagine ter trabalhado a vida inteira, contribuído com dedicação, e ao alcançar... Leia mais →
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Colocar o pai do filho na justiça

Colocar o pai do filho na justiça: Quando é possível?

É possível colocar o pai do filho na justiça? Sim — em diversas situações concretas, é plenamente possível e legítimo colocar... Leia mais →
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Acusado injustamente de estupro WP 2

Acusado injustamente de estupro ganha indenização

Ementa "Indenização por danos materiais e morais. Autor que é estudante universitário e foi injustamente acusado do crime de estupro. Consequências do... Leia mais →
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CASE cliente é indenizado por descontos abusivos do Bradesco

Cliente é indenizado por descontos abusivos do Bradesco

Descontos abusivos do Bradesco geram indenização a cliente com filho autista Imagine ver praticamente todo o seu salário desaparecer da conta... Leia mais →
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Atendimento negado em estabelecimento

Atendimento negado em estabelecimento: Saiba seus direitos

Ser vítima de atendimento negado em estabelecimento é uma situação humilhante, frustrante e, em muitos casos, ilegal. Infelizmente, esse tipo de conduta... Leia mais →
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