Agressão verbal e ameaça geram indenização no TJSP
Ementa "APELAÇÃO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – AMEAÇA E AGRESSÃO VERBAL – DANOS MORAIS CONFIGURADOS –– SUCUMBÊNCIA INTEGRAL DO... Leia mais →
O que fazer se eu for vítima no Jogo do Tigrinho?
Ser vítima do Jogo do Tigrinho é uma experiência angustiante. Muitos brasileiros foram seduzidos pela promessa de ganhos fáceis e rápidos, acreditando... Leia mais →
Cartão consignado indevido: TJRJ garante indenização
Ementa: “APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. BANCO BMG. ALEGA A PARTE AUTORA TER SOLICITADO AO RÉU O... Leia mais →
Negativa de seguro de vida gera indenização por dano moral
Negativa de seguro de vida gera indenização por dano moral Ementa "APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.... Leia mais →
Servidor público estadual vence ação por descontos indevidos
Servidor público estadual vence ação por descontos indevidos Imagine descobrir, após meses ou até anos, que valores foram subtraídos mensalmente do... Leia mais →
Pedala PE: Servidor consegue restituição de desconto
Pedala PE: Servidor consegue restituição de desconto O caso de um servidor público que enfrentou descontos indevidos no programa Pedala PE... Leia mais →
PM garante posse de imóvel com interdito proibitório
Policial Militar garante posse de imóvel com interdito proibitório Imagine construir com esforço uma kitnet para garantir renda extra e, de... Leia mais →
Direito de arrependimento em contrato de multipropriedade
Direito de arrependimento em contrato de multipropriedade Ementa “RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPROMISSO E PROMESSA DE... Leia mais →
Vício oculto em moto usada leva à rescisão contratual – TJSP
Ementa “Apelação. Ação de rescisão contratual c./c. devolução das quantias pagas e reparação por danos morais. Compra e venda de veículo... Leia mais →
Internet falha no home office e gera indenização – TJPR
Ementa: "RECURSO INOMINADO. SERVIÇO DE INTERNET. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA AUTORA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EVIDENCIADA.... Leia mais →
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