Publicações identificadas como: Ação Judicial

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LICENÇA-PRÊMIO E ESPECIAL CONVERSÃO EM PECÚNIA – STJ (2026)

O QUE É LICENÇA PRÊMIO OU ESPECIAL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma nova decisão de... Leia mais →
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Promoção negada no serviço público

Promoção negada no serviço público? Veja como agir

Promoção Negada no Serviço Público? Quando Recorrer à Justiça e Como Provar o Direito O plano de carreira do servidor público é... Leia mais →
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Indenização festa infantil

Pai conquista indenização por falha em festa de aniversário do filho!

Pai conquista indenização por falha em festa... Leia mais →
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INSS fraude aposentados

INSS devolverá R$ 292 milhões a aposentados após fraudes!

INSS deve devolver R$ 292 milhões a aposentados após fraudes em descontos! No início de maio de 2025, o Instituto Nacional do... Leia mais →
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Possem em concurso

Processos judiciais prejudicam a posse em concurso público?

A eliminação de um candidato em concurso... Leia mais →
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Psicotécnico

Psicotécnico: O que fazer quando for reprovado no concurso?

Psicotécnico de um concurso público pode gerar insegurança, frustração e dúvidas sobre os próximos passos. Muitos candidatos não sabem que é possível questionar legalmente esse tipo de avaliação, principalmente quando... Leia mais →
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ação judicial

Ação Judicial do Banco: Entenda Riscos e Consequências

Ação judicial receber uma notificação de que o banco entrou com a ação pode causar medo e incertezas. No entanto, é fundamental entender... Leia mais →
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Quebra de contrato

Quebra de Contrato: Seus Direitos e Ação Legal

Quebra de Contrato: Não Deixe Que O Descumprimento De Um Acordo Destrua Seus Planos E Seu Patrimônio! Assinar um contrato significa segurança,... Leia mais →
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TAF Concurso: Como Contestar Reprovação

TAF Concurso: Não Deixe Que Uma Reprovação Injusta No Teste Físico Acabe Com Seu Sonho! Você estudou arduamente, superou a prova objetiva, talvez a discursiva, e está a um passo... Leia mais →
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Investigação de paternidade

Investigação de paternidade: O que é e como solicitar?

Investigação de paternidade é muito comum, hoje tem diversas dúvidas sobre a origem biológica pode causar impactos emocionais profundos e desencadear conflitos... Leia mais →
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