Publicações identificadas como: Ação Judicial

Morador ganha causa contra Compesa por falta de água Imagine morar em um imóvel pronto para uso, pagar todas as taxas exigidas,... Leia mais →

Militar inativo garante restituição de desconto indevido O que você faria se, após anos de serviço, sua aposentadoria militar começasse a sofrer... Leia mais →

Conversão da Licença Especial em Pecúnia: Direito Adquirido e Portaria Normativa de 2018 A licença especial era, para muitos servidores públicos,... Leia mais →

Cancelamento do desconto SISMEPE compulsório para Policial Militar Imagine trabalhar durante anos servindo ao Estado, protegendo a população, apenas para ter parte... Leia mais →

Consumidor é indenizado por negativação indevida Compesa Imagine receber uma cobrança indevida, ver seu nome parar no SPC ou Serasa sem aviso,... Leia mais →

Servidor garante indenização contra a Fazenda Pública Para quem dedica uma vida inteira ao serviço público, nada mais justo do que ter... Leia mais →

Consumidor garante indenização por negativa de plano de saúde: Entenda Ter um contrato de plano de saúde deveria ser sinônimo de tranquilidade.... Leia mais →

A cláusula abusiva em contrato bancário é um dos maiores pesadelos de quem busca empréstimos, financiamentos ou mesmo um simples pacote de... Leia mais →

O QUE É LICENÇA PRÊMIO OU ESPECIAL O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu uma nova decisão de... Leia mais →

Promoção Negada no Serviço Público? Quando Recorrer à Justiça e Como Provar o Direito O plano de carreira do servidor público é... Leia mais →